Cumprimento de sentença 0829786-49.2018.8.15.2001 - TJPB

Juntada de informação

10/04/2026, 08:46

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:31

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 08:26

Juntada de Certidão

21/03/2026, 08:25

Juntada de Carta de Adjudicação

19/03/2026, 14:13

Deferido o pedido de

26/02/2026, 17:48

Outras Decisões

26/02/2026, 17:48

Determinado o arquivamento

26/02/2026, 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 11:18

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829786-49.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Para fins de fiel cumprimento das determinações judiciais e sentença, que determinou a expedição de mandado de adjudicação INTIMO a parte adjudicante para, no prazo de 10 dias, apresentar guias e documentos fiscais relativos à transferência, devidamente quitados, na forma da Lei. João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:22

Deferido o pedido de

01/09/2025, 22:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:07

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:07

Determinada diligência

13/03/2025, 22:14

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:34

Decorrido prazo de OSMAR SALVADO DE LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829786-49.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829786-49.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829786-49.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829786-49.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:10

Decorrido prazo de EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de OSMAR SALVADO DE LIMA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829786-49.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração onde a recorrente alega que a sentença padece de omissão, tendo em vista que não se pronunciou sobre a extinção do usufruto vitalício em relação a OSMAR SALVADO DE LIMA, falecido no decorrer da demanda. Eis o breve relatório. Observa-se que a sentença combatida não padece vício alegado, considerando-se que se mostra desnecessária a de

30/07/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 10:13

Determinado o arquivamento

29/07/2024, 10:13

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 11:09

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE REU: EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA, EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA, OSMAR SALVADO DE LIMA SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829786-49.2018.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Cuida-se de ação de adjudicação compulsória relativa ao imóvel declinado na peça vestibular, onde a parte autora alega, em apertada síntese, ter firmado contrato de promessa de compra e venda co

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE REU: EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA, EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA, OSMAR SALVADO DE LIMA SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829786-49.2018.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Cuida-se de ação de adjudicação compulsória relativa ao imóvel declinado na peça vestibular, onde a parte autora alega, em apertada síntese, ter firmado contrato de promessa de compra e venda co

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE REU: EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA, EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA, OSMAR SALVADO DE LIMA SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829786-49.2018.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Cuida-se de ação de adjudicação compulsória relativa ao imóvel declinado na peça vestibular, onde a parte autora alega, em apertada síntese, ter firmado contrato de promessa de compra e venda co

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE REU: EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA, EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA, OSMAR SALVADO DE LIMA SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829786-49.2018.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Cuida-se de ação de adjudicação compulsória relativa ao imóvel declinado na peça vestibular, onde a parte autora alega, em apertada síntese, ter firmado contrato de promessa de compra e venda co

08/07/2024, 00:00

Determinada diligência

04/07/2024, 09:52

Julgado procedente o pedido

04/07/2024, 09:52

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 12:19

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829786-49.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 15 dias, aos autos certidão cartorária imobiliária, comprovando a titularidade do imóvel declinado na inicial. JOÃO PESSOA, 20 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

23/11/2023, 00:00

Outras Decisões

21/11/2023, 18:52

Decorrido prazo de OSMAR SALVADO DE LIMA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:38

Conclusos para decisão

05/09/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 21:49

Decorrido prazo de EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829786-49.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/08/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/07/2023, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/07/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:16

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 05:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. REU: EMERSON GIOVANE FARIAS SALVADO DE LIMA, EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA, OSMAR SALVADO DE LIMA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0829786-49.2018.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou se

10/07/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 08:32

Desentranhado o documento

07/07/2023, 08:32

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 08:32

Desentranhado o documento

07/07/2023, 08:32

Desentranhado o documento

07/07/2023, 08:31

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:24

Outras Decisões

06/07/2023, 17:48

Conclusos para decisão

05/12/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:36

Juntada de Informações

01/12/2022, 13:22

Deferido o pedido de

29/11/2022, 15:29

Decorrido prazo de EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:48

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:20

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 21:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2022, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 07:15

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 06:55

Conclusos para decisão

23/08/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de OSMAR SALVADO DE LIMA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:23

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2022, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:11

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 20:50

Juntada de Certidão

09/12/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 15:17

Conclusos para despacho

23/07/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 12:50

Outras Decisões

22/04/2021, 08:27

Conclusos para despacho

24/03/2021, 22:40

Juntada de Certidão

19/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 16:17

Juntada de Petição de certidão

14/10/2020, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 12:07

Juntada de Certidão

21/08/2020, 12:02

Juntada de Certidão

02/07/2020, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 00:17

Conclusos para despacho

19/02/2020, 08:40

Juntada de certidão

19/02/2020, 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2019, 11:34

Audiência conciliação realizada para 13/12/2019 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/12/2019, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2019, 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2019, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 20:57

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 16:10

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 16:10

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 16:10

Audiência conciliação designada para 13/12/2019 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/11/2019, 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/07/2019, 18:11

Recebidos os autos.

25/07/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 16:19

Conclusos para despacho

17/10/2018, 16:34

Juntada de certidão

17/10/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2018, 10:27

Audiência conciliação realizada para 17/09/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/09/2018, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2018, 10:07

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2018, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2018, 20:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 17:35

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 17:35

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 17:35

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 17:35

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/07/2018, 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/07/2018, 14:54

Recebidos os autos.

26/07/2018, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 14:45

Conclusos para despacho

12/06/2018, 12:30

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 18:15

—

Juntada de informação

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Carta de Adjudicação

Deferido o pedido de

Outras Decisões

Determinado o arquivamento

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

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Todos os documentos(31)