Procedimento Comum Cível 0801202-20.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

LINDAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

CLOVIS MANOEL DE MELO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO DA PAZ MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHELSON DA PAZ MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA

OAB/PB 30325·CPF·Representa: Autor

MELLVILY DE ANDRADE CAVALCANTI

OAB/PB 34174·CPF·Representa: Autor

THAIS PESSOA PONTES

OAB/PB 24884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LINDAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

CLOVIS MANOEL DE MELO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO DA PAZ MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHELSON DA PAZ MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA BERNADETE MELO SORRENTINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ROBERTO ANDRADE DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Carta.

14/05/2026, 08:09

Expedição de Carta.

14/05/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Indeferido o pedido de LINDAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 012.954.194-08 (AUTOR)

23/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de MICHELSON DA PAZ MELO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de MICHELSON DA PAZ MELO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARCIO DA PAZ MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:28

Todas as movimentações(117)

Expedição de Carta.

14/05/2026, 08:09

Expedição de Carta.

14/05/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 08:46

Decisão

•23/03/2026, 08:46

Indeferido o pedido de LINDAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 012.954.194-08 (AUTOR)

23/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de MICHELSON DA PAZ MELO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de MICHELSON DA PAZ MELO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARCIO DA PAZ MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:28

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:28

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 04:49

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 04:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 09:01

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 01:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/12/2025, 01:46

Expedição de Carta.

12/12/2025, 07:52

Expedição de Carta.

12/12/2025, 07:51

Expedição de Carta.

12/12/2025, 07:49

Expedição de Carta.

12/12/2025, 07:47

Deferido o pedido de

11/11/2025, 11:20

Conclusos para decisão

10/11/2025, 07:05

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2025, 14:52

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801202-20.2023.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Diante do falecimento do réu CLOVIS MANOEL DE MELO, noticiado no ID retro pela parte autora, suspendo o processo nos termos do art. 313, I, do CPC. Isso posto, INTIMO o autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 meses. Anoto que com o óbito de uma das partes a representação ocorre da seguinte forma: a) da morte ao compromisso do inventariante o espólio é representado pelo administrador provisório (art. 1.797 do CC c/c art. 614 do CPC), sendo comum tratar-se do cônjuge sobrevivente por se encontrar na posse dos bens; b) do compromisso do inventariante até a partilha, o espólio é representado pelo inventariante (art. 75, VII c/c art. 110 do CPC); c) após a partilha, são os sucessores que devem se apresentar em juízo por meio do incidente de habilitação (art. 110 do CPC). Anote-se que descumprida a diligencia estará configurado o abandono do processo quanto ao réu falecido.. CONDE, 28 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/07/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:38

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:19

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de THAIS PESSOA PONTES em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:06

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:05

Juntada de Petição de informações prestadas

12/05/2025, 16:10

Decorrido prazo de MELLVILY DE ANDRADE CAVALCANTI em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de réplica

08/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 06:48

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 21:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/02/2025, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 18:14

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de CLOVIS MANOEL DE MELO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 09:15

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento

21/01/2025, 13:16

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 17:10

Juntada de Petição de diligência

02/01/2025, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2025, 14:41

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de informação

09/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:41

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2024, 12:22

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/09/2024 08:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

16/09/2024, 06:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2024, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

14/08/2024, 08:08

Recebidos os autos.

14/08/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:07

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/09/2024 08:00 Vara Única de Conde.

14/08/2024, 07:57

Juntada de Certidão

14/08/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 07:14

Expedido alvará de levantamento

26/06/2024, 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2024, 10:43

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/06/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

04/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de diligência

02/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

02/05/2024, 16:15

Recebidos os autos.

02/05/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/06/2024 10:00 Vara Única de Conde.

02/05/2024, 16:09

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 08:57

Conclusos para decisão

18/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de cota

05/03/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 07:34

Juntada de Petição de informação

28/11/2023, 10:24

Decorrido prazo de LINDAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 19:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 012.954.194-08 (AUTOR).

07/11/2023, 13:14

Determinada a emenda à inicial

07/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:13

Conclusos para decisão

06/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de informação

13/10/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 21:59

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINDAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA (012.954.194-08).

04/10/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:01

Decisão

•11/11/2025, 11:20

Decisão

•29/07/2025, 13:38

Decisão

•29/07/2025, 13:38

Despacho

•23/01/2025, 09:15

Despacho

•24/09/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 07:18

Despacho

•26/06/2024, 12:06

Despacho

•21/03/2024, 08:57

Decisão

•07/11/2023, 13:13

Decisão

•07/11/2023, 13:13

Despacho

•08/10/2023, 21:59

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/03/2026, 08:46

Decisão

•23/03/2026, 08:46

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:01

Decisão

•11/11/2025, 11:20

Decisão

•29/07/2025, 13:38

Decisão

•29/07/2025, 13:38

Despacho

•23/01/2025, 09:15

Despacho

•24/09/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 07:18

Despacho

•26/06/2024, 12:06

Despacho

•21/03/2024, 08:57

Decisão

•07/11/2023, 13:13

Decisão

•07/11/2023, 13:13

Despacho

•08/10/2023, 21:59

Despacho

•04/10/2023, 10:36