Execução Fiscal 0802691-73.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.190,12

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ADERALDO PINHEIRO DA CONCEICAO 01925791262

CNPJ

Reu

ADERALDO PINHEIRO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2024, 15:16

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:22

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•10/06/2019, 14:56

DESPACHO

•21/06/2021, 18:57

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legal

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19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2024, 15:16

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:28

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/02/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:07

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/01/2023, 12:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de ADERALDO PINHEIRO DA CONCEICAO 01925791262 em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:28

Publicado Edital em 10/06/2022.

12/06/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

12/06/2022, 02:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0802691-73.2019.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo EXEQUENTE ESTADO DA PARAIBA em face de ADERALDO PINHEIRO DA CONCEICAO, CNPJ: 30.727.414/0001-88, que através do prese

09/06/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 12:56

Expedição de Edital.

08/06/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 10:36

Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:26

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 10:23

Juntada de

29/03/2022, 10:20

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:57

Conclusos para despacho

19/06/2021, 10:22

Juntada de Certidão

19/06/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 07:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 23:44

Juntada de

27/05/2021, 23:42

Juntada de certidão

27/05/2021, 23:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 10:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 12:55

Juntada de Petição de certidão

13/11/2019, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 14:56

Conclusos para despacho

06/06/2019, 18:46

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 10:23

DESPACHO

•19/04/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 10:40

DESPACHO

•18/01/2023, 11:07

DESPACHO

•23/02/2023, 17:28

DECISÃO

•10/01/2024, 15:16