Execução de Título Extrajudicial 0808146-70.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 158.239,06

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:13

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:53

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0808146-70.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão retro, renove-se a intimação constante no ato ordinatório sob ID 123293746. Concedo o prazo de 10 dias. CABEDELO, 9 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:22

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:13

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 08:55

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 08:55

Despacho

•12/11/2025, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:53

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0808146-70.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão retro, renove-se a intimação constante no ato ordinatório sob ID 123293746. Concedo o prazo de 10 dias. CABEDELO, 9 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:22

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 05:48

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADO pelo provimento n 004/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba: tendo em vista as novas regras sobre distribuições, recebimentos e devoluções de cartas precatórias expedidas por órgãos deprecantes de outros tribunais, faço um ato ordinatório, intimando o advogado da parte autora para providenciar a distribuição da carta precatória, ID 123130569 - Carta Precatória e cópias que a instruem, no juízo deprecado, juntando nos autos o comprovante do protocolo. Cabedelo, em 12 de setembro de 2025 De ordem, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 11:52

Juntada de Carta precatória

10/09/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 19:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:24

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0808146-70.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos etc. A promovente requer que lhe seja concedido o benefício da Justiça Gratuita, alegando, ser pessoa jurídica, localizada nesta Comarca, não tendo condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais. Breve relato. Decido. Embora não seja pacífica a matéria, vem se firmando entendimento jurisprudencial no sentido de que "Pessoa jurídica pode ser beneficiária da justiça gratuita, ainda que tenha finalidade lucrativa" (Neste sentido: RSTJ 98/239, 102/493; RT 787/359, RF 343/364, JTJ 204/199(entendeu possível a concessão de benefício à pessoa jurídica, mas indeferiu porque não havia prova da necessidade), RJTJERGS 179/265. Assim, atento ao que dispõe a Lei 1060/50 e ao entendimento jurisprudencial, INTIME-SE a promovente, por seu advogado, para juntar prova da “difícil situação financeira”(balanço financeiro, extratos bancários, imposto de renda etc) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita. Caso contrário, juntar comprovante de recolhimento das custas. Cabedelo(PB), 22 de julho de 2025. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2025, 16:48

Distribuído por sorteio

22/07/2025, 16:48

Despacho

•09/10/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:52

Despacho

•01/09/2025, 19:58

Despacho

•22/07/2025, 20:24