Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0808219-60.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Alteração de limitesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PIRES DE SA NOBREGA

CPF

Autor

GUELIM

ALCUNHA

FRANCISCO IRLAN BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA

OAB/PB 22709·CPF·Representa: Autor

LINCON BEZERRA DE ABRANTES

OAB/PB 12060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 23:43

Juntada de certidão de prevenção

15/11/2025, 22:16

Recebidos os autos

15/11/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 54ª SESSÃO ORDINÁRIA (30ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 08 de Agosto de 2025, às 09h00.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 54ª SESSÃO ORDINÁRIA (30ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 08 de Agosto de 2025, às 09h00.

30/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de cota

10/06/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 16:15

Não recebido o recurso de MARIA DE FATIMA PIRES DE SA NOBREGA - CPF: 395.903.804-68 (AUTOR).

18/04/2024, 15:35

Conclusos para despacho

01/04/2024, 21:57

Juntada de Certidão

01/04/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:52

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 15:47

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 23:43

Juntada de certidão de prevenção

15/11/2025, 22:16

Recebidos os autos

15/11/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 54ª SESSÃO ORDINÁRIA (30ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 08 de Agosto de 2025, às 09h00.

30/07/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 09:18

Despacho

•29/07/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 54ª SESSÃO ORDINÁRIA (30ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 08 de Agosto de 2025, às 09h00.

30/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de cota

10/06/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 16:15

Não recebido o recurso de MARIA DE FATIMA PIRES DE SA NOBREGA - CPF: 395.903.804-68 (AUTOR).

18/04/2024, 15:35

Conclusos para despacho

01/04/2024, 21:57

Juntada de Certidão

01/04/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:52

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de cota

01/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:03

Julgado improcedente o pedido

26/02/2024, 10:14

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

25/02/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 08:43

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 22:42

Juntada de Certidão

20/07/2023, 22:40

Juntada de Petição de cota

07/07/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/05/2023 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.

31/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de cota

16/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/05/2023 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.

27/04/2023, 16:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/04/2023 08:30 Juizado Especial Misto de Sousa.

26/04/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:45

Juntada de Petição de cota

11/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:16

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/04/2023 08:30 Juizado Especial Misto de Sousa.

02/03/2023, 11:34

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/03/2023 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.

01/03/2023, 08:26

Juntada de documento de comprovação

28/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de cota

28/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de cota

13/02/2023, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 09:41

Juntada de documento de comprovação

07/02/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 21:50

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/03/2023 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.

31/01/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:03

Decisão

•07/10/2024, 11:44

Despacho

•13/08/2024, 09:26

Decisão

•18/04/2024, 15:35

Sentença

•26/02/2024, 10:14

Despacho

•17/01/2023, 09:25