Execução Fiscal 0800529-70.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.771,65

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ANTONIO GALDINO BARBOSA 29415438487

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2025, 07:14

Conclusos para despacho

15/08/2025, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:26

Declarada incompetência

01/08/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:48

Conclusos para decisão

28/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 09:01

Conclusos para decisão

16/02/2025, 20:30

Juntada de Certidão

16/02/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:18

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:55

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2025, 07:14

Conclusos para despacho

15/08/2025, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:26

Declarada incompetência

01/08/2025, 12:01

Documentos

Decisão

•21/03/2019, 09:16

Despacho

•17/10/2019, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:48

Conclusos para decisão

28/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 09:01

Conclusos para decisão

16/02/2025, 20:30

Juntada de Certidão

16/02/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:18

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 01:12

Determinada Requisição de Informações

16/02/2024, 10:29

Conclusos para decisão

07/08/2023, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO BARBOSA 29415438487 em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:27

Publicado Edital em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800529-70.2019.8.15.0181.. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e como promovido(a) EXECUTADO: ANTONIO GALDINO BARBOSA 29415438487. Através do presente Edita Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO:15 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800529-70.2019.8.15.0181.. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e como promovido(a) EXECUTADO: ANTONIO GALDINO BARBOSA 29415438487. Através do presente Edita Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO:15 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente

10/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/07/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 19:52

Conclusos para despacho

18/11/2022, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:59

Conclusos para decisão

19/04/2022, 21:02

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2022, 12:42

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2022, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 08:48

Juntada de diligência

25/11/2021, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

21/11/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:22

Conclusos para decisão

24/12/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 10:36

Conclusos para despacho

13/08/2020, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 16:14

Conclusos para despacho

04/06/2020, 08:21

Juntada de intimação

10/01/2020, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2019, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 19:41

Conclusos para despacho

24/07/2019, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/07/2019, 09:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 12:44

Declarada incompetência

21/03/2019, 09:16

Conclusos para despacho

15/03/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 09:48

Despacho

•16/06/2020, 16:14

Despacho

•18/09/2020, 10:36

Despacho

•08/06/2021, 15:22

Despacho

•18/07/2022, 10:59

Despacho

•09/08/2022, 09:42

Despacho

•09/03/2023, 19:52

Despacho

•16/02/2024, 10:29

Despacho

•14/06/2024, 01:12

Despacho

•21/10/2024, 11:18

Despacho

•23/03/2025, 09:01

Decisão

•01/08/2025, 12:01

Despacho

•25/08/2025, 07:14