Procedimento Comum Cível 0800136-18.2018.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 100.380,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

FELIPE DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

BENJAMIN SOARES CARDOSO NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ITACIARA LUCENA CIRNE

OAB/PB 15846·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2025, 04:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2025, 04:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 08:16

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:05

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:58

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Face a petição de ID 92341608, determino que intime-se o ilustre causídico para que promova, querendo, a substituição processual ou outros atos que sejam de seu interesse, diante do falecimento de Benjamin Soares Cardoso Neto no prazo de 5 (cinco) dias.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:04

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:16

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2025, 04:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2025, 04:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 08:16

Despacho

•25/07/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 08:16

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:05

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:58

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Face a petição de ID 92341608, determino que intime-se o ilustre causídico para que promova, querendo, a substituição processual ou outros atos que sejam de seu interesse, diante do falecimento de Benjamin Soares Cardoso Neto no prazo de 5 (cinco) dias.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:04

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:16

Decorrido prazo de ITACIARA LUCENA CIRNE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/04/2024, 10:53

Conclusos para despacho

20/04/2023, 19:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/03/2023 12:30 Vara Única de Solânea.

27/03/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:19

Juntada de Certidão

22/03/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 10:20

Desentranhado o documento

22/03/2023, 10:20

Juntada de Ofício

22/03/2023, 10:19

Juntada de Ofício

20/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/03/2023, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 21:41

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2023, 19:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2023, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 08:40

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 22:34

Juntada de Ofício

02/03/2023, 22:27

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 16:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2023 12:30 Vara Única de Solânea.

02/03/2023, 16:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 15:58

Juntada de Ofício

02/03/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:51

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:52

Juntada de Certidão

28/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:32

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:50

Conclusos para despacho

15/03/2022, 12:57

Juntada de outros documentos

15/03/2022, 12:55

Juntada de outros documentos

08/03/2022, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 11:51

Juntada de outros documentos

07/03/2022, 11:50

Juntada de outros documentos

07/03/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 09:35

Conclusos para despacho

20/10/2021, 20:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 22:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 09:06

Conclusos para despacho

25/08/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de contestação

16/07/2021, 23:39

Juntada de outros documentos

09/07/2021, 12:37

Conclusos para despacho

02/07/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 14:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:10

Juntada de Petição de cota

01/04/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 08:21

Conclusos para despacho

13/01/2020, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2019, 15:24

Expedição de Mandado.

23/10/2019, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 10:48

Conclusos para despacho

05/06/2019, 13:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 02:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 13:53

Conclusos para despacho

05/12/2018, 11:55

Juntada de Petição de resposta

08/10/2018, 21:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 12:18

Juntada de Petição de contestação

30/07/2018, 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 12:25

Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 10:07

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 02/07/2018 23:59:59.

03/07/2018, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 14:51

Conclusos para despacho

08/03/2018, 16:32

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 13:56

Decisão

•23/04/2024, 10:53

Despacho

•28/02/2023, 13:51

Despacho

•08/11/2022, 17:32

Despacho

•17/03/2022, 11:50

Despacho

•07/02/2022, 09:35

Despacho

•27/09/2021, 19:49

Despacho

•27/09/2021, 09:06

Despacho

•22/07/2021, 10:46

Documento de Comprovação

•16/07/2021, 23:39

Despacho

•17/02/2020, 08:21

Despacho

•18/06/2019, 10:48

Despacho

•06/12/2018, 13:53

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 12:22

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/09/2025, 08:16

Despacho

•25/07/2025, 15:04

Decisão

•23/04/2024, 10:53

Despacho

•28/02/2023, 13:51

Despacho

•08/11/2022, 17:32

Despacho

•17/03/2022, 11:50

Despacho

•07/02/2022, 09:35

Despacho

•27/09/2021, 19:49

Despacho

•27/09/2021, 09:06

Despacho

•22/07/2021, 10:46

Documento de Comprovação

•16/07/2021, 23:39

Despacho

•17/02/2020, 08:21

Despacho

•18/06/2019, 10:48

Despacho

•06/12/2018, 13:53

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 12:22

Despacho

•12/03/2018, 14:51