Execução Fiscal 0839405-03.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.620,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA ROSELI SOUZA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 09:10

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:34

Juntada de certidão de prevenção

26/07/2023, 12:48

Recebidos os autos

26/07/2023, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2023, 11:18

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 22:53

Decisão

•15/11/2021, 08:51

27/02/2026, 09:10

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:34

Juntada de certidão de prevenção

26/07/2023, 12:48

Recebidos os autos

26/07/2023, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 09:43

Conclusos para decisão

11/01/2023, 12:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:15

Decorrido prazo de MARIA ROSELI SOUZA CHAVES em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:49

Publicado Edital em 10/06/2022.

12/06/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

12/06/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Executivos Fiscais EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15(quinze) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) JOSE HERBERT LUNA LISBOA Do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) RODOVIARIO RAMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15(QUINZE) dias. Tudo conforme despacho nos autos da a

09/06/2022, 00:00

Expedição de Guia de Execução Penal.

08/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de diligência

28/05/2022, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2022, 11:01

Mandado devolvido para redistribuição

23/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Mandado devolvido para redistribuição

26/03/2022, 07:43

Juntada de diligência

26/03/2022, 07:43

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:59

Conclusos para despacho

18/01/2022, 22:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/11/2021, 08:51

Conclusos para decisão

15/11/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 22:53

Juntada de Petição de cota

10/11/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 17:50

Juntada de certidão

07/11/2021, 17:50

Juntada de outros documentos

16/01/2020, 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 22:59

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

19/07/2018, 12:33

Despacho

•22/03/2022, 15:59

Despacho

•20/04/2023, 09:43

Decisão

•18/07/2023, 09:08

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•27/02/2026, 09:10