Procedimento Comum Cível 0803548-74.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

DANILA HONORATO DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE

OAB/PB 13663·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DANILA HONORATO DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VINICIUS TIBURTINO CHAVES OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:14

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 06:00

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/10/2025, 05:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de DANILA HONORATO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:32

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0803548-74.2024.8.15.2003 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo SUCESSIVO de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, independente de juntada, concluso os autos para sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

30/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 06:00

Despacho

•27/08/2025, 07:37

18/03/2026, 14:14

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 06:00

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/10/2025, 05:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de DANILA HONORATO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:32

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0803548-74.2024.8.15.2003 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo SUCESSIVO de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, independente de juntada, concluso os autos para sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:09

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de DANILA HONORATO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 08:47

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de contestação

13/12/2024, 10:06

Juntada de Alvará

08/12/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 22:54

Juntada de laudo pericial

04/12/2024, 22:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2024, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 08:07

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:27

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:16

Juntada de Certidão

22/10/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:58

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 07:49

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:48

Juntada de Certidão

13/08/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 08:30

Juntada de Carta rogatória

15/06/2024, 08:30

Nomeado perito

03/06/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:24

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2024, 16:58

Declarada incompetência

24/05/2024, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 12:17

Despacho

•29/07/2025, 14:30

Despacho

•03/06/2025, 09:09

Despacho

•01/04/2025, 09:29

Despacho

•26/02/2025, 10:03

Despacho

•19/02/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 18:55

Despacho

•24/10/2024, 10:27

Despacho

•13/09/2024, 11:58

Despacho

•22/08/2024, 13:42

Despacho

•16/08/2024, 07:49

Despacho

•03/06/2024, 08:24

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/03/2026, 06:00

Despacho

•27/08/2025, 07:37

Despacho

•29/07/2025, 14:30

Despacho

•03/06/2025, 09:09

Despacho

•01/04/2025, 09:29

Despacho

•26/02/2025, 10:03

Despacho

•19/02/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 18:55

Despacho

•24/10/2024, 10:27

Despacho

•13/09/2024, 11:58

Despacho

•22/08/2024, 13:42

Despacho

•16/08/2024, 07:49

Despacho

•03/06/2024, 08:24

Decisão

•24/05/2024, 15:16