Reintegração / Manutenção de Posse 0804601-39.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

CARLOS LUIS DA SILVA

CPF

Autor

ALESSANDRA MARQUES DE MEDEIROS

CPF

Autor

JACYARA FARIAS SOUZA MARQUES

CPF

Autor

JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO INACIO NOGUEIRA - CPF 043.513.868-51

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE POLICARPO DANTAS NETO

OAB/PB 29243·CPF·Representa: Autor

OZAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 5510·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO

OAB/PB 19200·CPF·Representa: Autor

JOAO HELIO LOPES DA SILVA

OAB/PB 8732·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CARLOS LUIS DA SILVA

CPF

Autor

ALESSANDRA MARQUES DE MEDEIROS

CPF

Autor

JACYARA FARIAS SOUZA MARQUES

CPF

Autor

JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO INACIO NOGUEIRA - CPF 043.513.868-51

Terceiro

BERTULINA BRAGA NOGUEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO INACIO NOGUEIRA - CPF 043.513.868-51

Reu

BERTULINA BRAGA NOGUEIRA

Reu

TERTULINA BRAGA DE LIMA NOGUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2026, 15:11

Juntada de informação

22/04/2026, 19:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2026 08:30 5ª Vara Mista de Sousa.

22/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de TERTULINA BRAGA DE LIMA NOGUEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO INACIO NOGUEIRA - CPF 043.513.868-51 em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de TERTULINA BRAGA DE LIMA NOGUEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO INACIO NOGUEIRA - CPF 043.513.868-51 em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2026 08:30 5ª Vara Mista de Sousa.

07/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/03/2026, 11:54

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2026, 15:11

Juntada de informação

22/04/2026, 19:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2026 08:30 5ª Vara Mista de Sousa.

22/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de TERTULINA BRAGA DE LIMA NOGUEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO INACIO NOGUEIRA - CPF 043.513.868-51 em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 22:08

Despacho

•06/03/2026, 16:50

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de TERTULINA BRAGA DE LIMA NOGUEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO INACIO NOGUEIRA - CPF 043.513.868-51 em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2026 08:30 5ª Vara Mista de Sousa.

07/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/03/2026, 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2026 08:30 5ª Vara Mista de Sousa.

19/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO INACIO NOGUEIRA - CPF 043.513.868-51 em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de TERTULINA BRAGA DE LIMA NOGUEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2026, 07:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2026 08:30 5ª Vara Mista de Sousa.

18/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:47

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:50

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 11:48

Deferido o pedido de

04/10/2025, 11:48

Conclusos para decisão

02/10/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO INACIO NOGUEIRA - CPF 043.513.868-51 em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de TERTULINA BRAGA DE LIMA NOGUEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:32

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804601-39.2024.8.15.0371. AUTOR: JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR, JACYARA FARIAS SOUZA MARQUES, ALESSANDRA MARQUES DE MEDEIROS, CARLOS LUIS DA SILVA REU: ESPOLIO DE FRANCISCO INACIO NOGUEIRA - CPF 043.513.868-51 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos. Considerando as petições aportadas aos autos pelas partes, requerendo a oitiva de testemunhas e depoimento pessoal, a fim de sanar os pontos controvertidos, deferido, por ora, o pedido de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte acionada. Designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10.11.2025 às 8:300Hs. Faculto aos advogados das partes a participação no ato por videoconferência por meio de acesso ao link da sala virtual no Zoom: https://us02web.zoom.us/j/7215590160?pwd=NnZvWTM5VFJ4bCtwRUNCRlZnR3VwUT09, devendo acessar o link com, no mínimo, 10 minutos de antecedência para o ato, mantendo contato com a secretaria desta Vara pelo WhastApp 83 99142-4835, caso necessite de auxílio ou para dirimir eventuais dúvidas. Esclareço que as testemunhas deverão comparecer presencialmente ao Fórum para inquirição. Eventual ausência importará prejuízo ou desistência da prova, ou confissão, conforme o caso (arts. 362, §2º e 385, §1º do CPC). Os advogados das partes devem promover a comunicação à(s) testemunha(s) por ela arrolada(s), aplicando-se o disposto no art. 455 do CPC. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:49

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/11/2025 08:30 5ª Vara Mista de Sousa.

29/07/2025, 14:44

Determinada diligência

27/07/2025, 22:18

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 20:52

Decorrido prazo de JACYARA FARIAS SOUZA MARQUES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARQUES DE MEDEIROS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de CARLOS LUIS DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:20

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 22:00

Juntada de Certidão

13/01/2025, 21:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2025, 13:11

Conclusos para decisão

07/10/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de contestação

04/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 12:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/09/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/07/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:10

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:42

Conclusos para decisão

29/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:18

Recebida a emenda à inicial

08/07/2024, 10:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a JACYARA FARIAS SOUZA MARQUES - CPF: 034.162.284-21 (AUTOR)

08/07/2024, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA MARQUES DE MEDEIROS - CPF: 691.607.674-72 (AUTOR) e CARLOS LUIS DA SILVA - CPF: 450.577.884-34 (AUTOR).

08/07/2024, 10:12

Conclusos para decisão

08/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 10:19

Despacho

•04/10/2025, 11:48

Despacho

•27/07/2025, 22:18

Decisão

•13/01/2025, 22:00

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•30/07/2024, 10:10

Decisão

•29/07/2024, 11:30

Decisão

•08/07/2024, 13:18

Decisão

•08/07/2024, 10:12

Despacho

•10/06/2024, 16:16

Despacho

•10/06/2024, 15:40