Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/03/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Remígio
Partes do Processo
JOSEFA TARGINO DE SOUZA
CPF
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/08/2025, 14:44
Homologada a Desistência do Recurso
07/08/2025, 11:11
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
Conclusos para decisão
06/08/2025, 12:45
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 08:56
Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 06:08
Publicado Decisão em 31/07/2025.
01/08/2025, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800255-34.2017.8.15.0551 DECISÃO
Vistos. Diante do julgamento do IRDR referente ao tema, intime-se o promovente para informar se deseja ratificar ou desistir do recurso anteriormente interposto. Remígio, data e assinatura eletrônica. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
31/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800255-34.2017.8.15.0551 DECISÃO
Vistos. Diante do julgamento do IRDR referente ao tema, intime-se o promovente para informar se deseja ratificar ou desistir do recurso anteriormente interposto. Remígio, data e assinatura eletrônica. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito