Procedimento Comum Cível 0800255-34.2017.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

JOSEFA TARGINO DE SOUZA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JOSEFA TARGINO DE SOUZA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:44

Homologada a Desistência do Recurso

07/08/2025, 11:11

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 08:56

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:08

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800255-34.2017.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Diante do julgamento do IRDR referente ao tema, intime-se o promovente para informar se deseja ratificar ou desistir do recurso anteriormente interposto. Remígio, data e assinatura eletrônica. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800255-34.2017.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Diante do julgamento do IRDR referente ao tema, intime-se o promovente para informar se deseja ratificar ou desistir do recurso anteriormente interposto. Remígio, data e assinatura eletrônica. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:29

Processo Desarquivado

29/07/2025, 11:24

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:44

Homologada a Desistência do Recurso

07/08/2025, 11:11

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 08:56

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:08

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 15:35

Decisão

•29/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:08

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800255-34.2017.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Diante do julgamento do IRDR referente ao tema, intime-se o promovente para informar se deseja ratificar ou desistir do recurso anteriormente interposto. Remígio, data e assinatura eletrônica. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800255-34.2017.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Diante do julgamento do IRDR referente ao tema, intime-se o promovente para informar se deseja ratificar ou desistir do recurso anteriormente interposto. Remígio, data e assinatura eletrônica. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:29

Processo Desarquivado

29/07/2025, 11:24

Arquivado Provisoramente

17/04/2023, 12:32

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1163020

22/12/2022, 08:56

Conclusos para decisão

19/12/2022, 15:13

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 00:09

Decorrido prazo de JOSEFA TARGINO DE SOUZA em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 12:02

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

03/05/2018, 09:52

Conclusos para despacho

12/04/2018, 10:47

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 00:37

Juntada de Petição de apelação

22/11/2017, 22:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 11:03

Julgado improcedente o pedido

08/11/2017, 08:29

Conclusos para despacho

25/09/2017, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2017, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 14:45

Conclusos para despacho

07/07/2017, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2017, 13:55

Juntada de Petição de contestação

02/06/2017, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2017, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 20:22

Conclusos para despacho

20/04/2017, 13:43

Juntada de certidão

20/04/2017, 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2017, 06:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2017, 06:35

Conclusos para decisão

01/03/2017, 22:44

Distribuído por sorteio

01/03/2017, 22:44

Decisão

•29/07/2025, 15:13

Decisão

•22/12/2022, 08:56

Decisão

•03/05/2018, 09:52

Sentença

•08/11/2017, 08:29

Despacho

•26/07/2017, 14:43

Despacho

•02/05/2017, 20:10

Decisão

•08/03/2017, 06:34