Cumprimento de sentença 0800888-79.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.476,99

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

NATHAN CALIXTO MENDES BARO

CPF

Autor

PICPAY

Terceiro

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

ANDRE LEITE MAIA

OAB/PB 20001·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 18412·CPF·Representa: Autor

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR

OAB/PB 22814·CPF·Representa: Autor

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE LEITE MAIA

OAB/PB 20001·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 18412·CPF·Representa: Autor

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR

OAB/PB 22814·CPF·Representa: Autor

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:55

Juntada de documento de comprovação

27/08/2025, 13:54

Juntada de Certidão

21/08/2025, 15:44

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 10:24

Expedido alvará de levantamento

20/08/2025, 10:24

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/08/2025, 21:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 14:24

Determinada diligência

08/08/2025, 14:24

Expedido alvará de levantamento

08/08/2025, 14:24

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:55

Juntada de documento de comprovação

27/08/2025, 13:54

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 10:24

Decisão

•08/08/2025, 14:24

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Juntada de Certidão

21/08/2025, 15:44

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 10:24

Expedido alvará de levantamento

20/08/2025, 10:24

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/08/2025, 21:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 14:24

Determinada diligência

08/08/2025, 14:24

Expedido alvará de levantamento

08/08/2025, 14:24

Determinado o arquivamento

08/08/2025, 14:24

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2025, 08:26

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:45

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800888-79.2025.8.15.2001. AUTOR: NATHAN CALIXTO MENDES BARO REU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., PICPAY SERVICOS S.A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, fica o REU: PICPAY SERVICOS S.A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 29 de julho de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800888-79.2025.8.15.2001. AUTOR: NATHAN CALIXTO MENDES BARO REU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., PICPAY SERVICOS S.A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: NATHAN CALIXTO MENDES BARO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LEITE MAIA - PB20001, ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA - PB18412, VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR - PB22814 JOÃO PESSOA-PB, em 29 de julho de 2025. De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogados do(a)

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:46

Juntada de Guia de desligamento institucional/familiar

29/07/2025, 15:44

Juntada de Informações

24/07/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:59

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2025, 13:28

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:07

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/05/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 08/05/2025

16/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de informação

14/05/2025, 16:06

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de NATHAN CALIXTO MENDES BARO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2025, 13:00

Juntada de Projeto de sentença

31/03/2025, 13:52

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de réplica

07/03/2025, 13:17

Juntada de termo de audiência

06/03/2025, 16:10

Conclusos ao Juiz Leigo

06/03/2025, 16:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

06/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:14

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:47

Expedição de Carta.

13/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

13/01/2025, 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2025, 12:22

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 12:22

Despacho

•23/07/2025, 16:49

Informação

•14/05/2025, 16:06

Sentença

•01/04/2025, 13:00

Projeto de sentença

•31/03/2025, 13:52