Monitória 0836663-58.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de EMPORIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:57

Decorrido prazo de JAYRINARIA CAVALCANTI FONSECA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 11:42

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMPORIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA REU: JAYRINARIA CAVALCANTI FONSECA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0836663-58.2025.8.15.2001 Trata-se de ação monitória, em que antes mesmo da citação da Promovida, o Promovente requereu o cancelamento da distribuição, configurando pedido de desistência da ação, em razão de erro (ID 115320619). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os com baixas no sistema. João Pessoa, 22 de julho de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMPORIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA REU: JAYRINARIA CAVALCANTI FONSECA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0836663-58.2025.8.15.2001 Trata-se de ação monitória, em que antes mesmo da citação da Promovida, o Promovente requereu o cancelamento da distribuição, configurando pedido de desistência da ação, em razão de erro (ID 115320619). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os com baixas no sistema. João Pessoa, 22 de julho de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

22/07/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/07/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2025, 17:03

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 17:03

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 13:42

Sentença

•22/07/2025, 22:09