Cumprimento de sentença 0837533-79.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0837533-79.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de parecer

19/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837533-79.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAO ANTONIO FILHO, ABIAS BEZERRA SANTOS, MANOEL FERNANDES PEREIRA DE FARIAS NETO, ROBERTO ALVES BATISTA, IVANILSON FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, EDMILSON BISPO DE PAULO, MANOEL JOSE DE LIMA, IVAN JOSE PEREIRA, FRANCISCO BENIGNO BARROS, ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO RODRIGUES EUFRAUZINO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 29 de julho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837533-79.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAO ANTONIO FILHO, ABIAS BEZERRA SANTOS, MANOEL FERNANDES PEREIRA DE FARIAS NETO, ROBERTO ALVES BATISTA, IVANILSON FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, EDMILSON BISPO DE PAULO, MANOEL JOSE DE LIMA, IVAN JOSE PEREIRA, FRANCISCO BENIGNO BARROS, ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO RODRIGUES EUFRAUZINO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 29 de julho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837533-79.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAO ANTONIO FILHO, ABIAS BEZERRA SANTOS, MANOEL FERNANDES PEREIRA DE FARIAS NETO, ROBERTO ALVES BATISTA, IVANILSON FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, EDMILSON BISPO DE PAULO, MANOEL JOSE DE LIMA, IVAN JOSE PEREIRA, FRANCISCO BENIGNO BARROS, ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO RODRIGUES EUFRAUZINO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 29 de julho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837533-79.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAO ANTONIO FILHO, ABIAS BEZERRA SANTOS, MANOEL FERNANDES PEREIRA DE FARIAS NETO, ROBERTO ALVES BATISTA, IVANILSON FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, EDMILSON BISPO DE PAULO, MANOEL JOSE DE LIMA, IVAN JOSE PEREIRA, FRANCISCO BENIGNO BARROS, ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO RODRIGUES EUFRAUZINO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 29 de julho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837533-79.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAO ANTONIO FILHO, ABIAS BEZERRA SANTOS, MANOEL FERNANDES PEREIRA DE FARIAS NETO, ROBERTO ALVES BATISTA, IVANILSON FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, EDMILSON BISPO DE PAULO, MANOEL JOSE DE LIMA, IVAN JOSE PEREIRA, FRANCISCO BENIGNO BARROS, ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO RODRIGUES EUFRAUZINO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 29 de julho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837533-79.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAO ANTONIO FILHO, ABIAS BEZERRA SANTOS, MANOEL FERNANDES PEREIRA DE FARIAS NETO, ROBERTO ALVES BATISTA, IVANILSON FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, EDMILSON BISPO DE PAULO, MANOEL JOSE DE LIMA, IVAN JOSE PEREIRA, FRANCISCO BENIGNO BARROS, ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO RODRIGUES EUFRAUZINO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 29 de julho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837533-79.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAO ANTONIO FILHO, ABIAS BEZERRA SANTOS, MANOEL FERNANDES PEREIRA DE FARIAS NETO, ROBERTO ALVES BATISTA, IVANILSON FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, EDMILSON BISPO DE PAULO, MANOEL JOSE DE LIMA, IVAN JOSE PEREIRA, FRANCISCO BENIGNO BARROS, ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO RODRIGUES EUFRAUZINO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 29 de julho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837533-79.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAO ANTONIO FILHO, ABIAS BEZERRA SANTOS, MANOEL FERNANDES PEREIRA DE FARIAS NETO, ROBERTO ALVES BATISTA, IVANILSON FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, EDMILSON BISPO DE PAULO, MANOEL JOSE DE LIMA, IVAN JOSE PEREIRA, FRANCISCO BENIGNO BARROS, ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO RODRIGUES EUFRAUZINO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 29 de julho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:36

—

Partes do Processo(34)

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de parecer

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

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