Procedimento Comum Cível 0839313-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

LUIS APOLINARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

Reu

VINICIUS TIBURTINO CHAVES OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB/PB 17065·CPF·Representa: Autor

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO

OAB/PB 25756·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 08:02

Julgado procedente o pedido

07/03/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 08:41

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:24

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Documentos

Sentença

•07/03/2026, 10:36

Despacho

•29/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 08:02

Julgado procedente o pedido

07/03/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 08:41

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:24

Juntada de Certidão

17/09/2025, 16:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:08

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0839313-15.2024.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo SUCESSIVO de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, independente de juntada, concluso os autos para sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de LUIS APOLINARIO DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 02:48

Conclusos para despacho

27/04/2025, 16:42

Juntada de Certidão

27/04/2025, 16:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de LUIS APOLINARIO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 11:31

Conclusos para despacho

12/12/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 10:14

Juntada de Alvará

30/10/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2024, 19:12

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:45

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:45

Decorrido prazo de LUIS APOLINARIO DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2024, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 07:59

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:17

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 15:54

Juntada de Certidão

29/06/2024, 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2024, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS APOLINARIO DOS SANTOS - CPF: 031.844.334-12 (AUTOR).

26/06/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:42

Nomeado perito

26/06/2024, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição inicial

21/06/2024, 11:21

Despacho

•28/04/2025, 06:50

Despacho

•28/04/2025, 02:48

Despacho

•16/12/2024, 09:10

Despacho

•14/12/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:36

Despacho

•26/06/2024, 08:42

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 11:23