Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034689-44.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034689-44.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034689-44.2010.8.15.2001. REQUERENTE: ELIETE DA SILVA BASTOS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 29 de julho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação

29/07/2025, 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

29/07/2025, 12:51

Recebidos os autos

29/07/2025, 12:51

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:48

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Recebidos os autos

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