Agravo em Recurso Especial 0005135-59.2013.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0005135-59.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 574577/2024 - AgInt

02/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574577 - AgInt no AREsp 2621967 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024, 22:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00574577/2024 - AgInt no AREsp 2621967/PB

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000489-2024-AJC-1T)

13/08/2024, 21:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000489-2024-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

09/08/2024, 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574577/2024 - AgInt no AREsp 2621967/PB

08/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/07/2024, 10:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 14:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2024, 18:20

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