Agravo em Recurso Especial 0803766-51.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.825,28

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

MENDES LUIZ PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIRO PEREIRA BATISTA

OAB/PB 33175·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 10:10

Conhecido o recurso de MENDES LUIZ PEREIRA DA SILVA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:43

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/02/2026, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:50

Todas as movimentações(18)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 10:10

Conhecido o recurso de MENDES LUIZ PEREIRA DA SILVA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:50

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:43

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/02/2026, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/11/2025, 06:07

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Acórdão

•09/11/2025, 19:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Decisão

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Sentença

•09/11/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:50

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Acórdão

•09/11/2025, 19:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Decisão

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Sentença

•09/11/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Despacho

•09/11/2025, 19:18

Acórdão

•09/11/2025, 19:18

Outros Documentos

•09/11/2025, 19:18