Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805681-73.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805681-73.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 15:27

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805681-73.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos. 1. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2. Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/10/2025, 00:49

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2025, 18:47

Decorrido prazo de PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:30

Juntada de Petição de resposta

13/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:15

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805681-73.2025.8.15.0251 Promovente: ADJANIRA CAVALCANTE TRINDADE Promovido: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Sentença publicada. Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. PATOS-PB, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 00:49

Sentença

•29/09/2025, 21:43

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