Execução Fiscal 0811338-57.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.814,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:34

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:20

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0811338-57.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., através de seu(s) Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, da sentença id. 123509805 que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127585267, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811338-57.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 22:33

Juntada de cálculos

18/11/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 22:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 19:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:34

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:20

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0811338-57.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., através de seu(s) Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, da sentença id. 123509805 que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127585267, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811338-57.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 22:33

Juntada de cálculos

18/11/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 22:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 19:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811338-57.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o longo decurso do tempo desde a última petição juntada aos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, inclusive quanto à possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da execução. JOÃO PESSOA, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:24

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/03/2024, 18:01

Juntada de provimento correcional

19/08/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 18:11

Juntada de Ofício

05/07/2022, 08:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 21:12

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 19:09

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Deferido o pedido de

30/10/2020, 14:53

Conclusos para despacho

29/09/2020, 07:34

Juntada de Petição de cota

24/09/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 21:49

Conclusos para despacho

23/05/2020, 19:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 21:10

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 23:18

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 22:22

Sentença

•17/09/2025, 09:28

Despacho

•29/07/2025, 19:39

Despacho

•29/07/2025, 09:24

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 18:11

Despacho

•26/04/2022, 21:12

Decisão

•30/10/2020, 14:53

Despacho

•31/08/2020, 10:07