Execução Fiscal 0825058-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.395,32

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL

OAB/PB 15574·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:28

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825058-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O exequente requereu dilação de prazo por 30 dias, em maio de 2024, para investigação de bens da executada, prazo que já se encontra há muito expirado. Decorrido tempo excessivo sem qualquer manifestação e considerando a necessidade de dar andamento ao feito, INTIME-SE a Fazenda Pública para informar o resultado da consulta junto à Secretaria da Receita Municipal sobre os imóveis da executada CAMINHO DO SOL LTDA. JOÃO PESSOA, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:35

Conclusos para decisão

20/08/2024, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:17

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:28

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 19:44

Despacho

•29/07/2025, 09:29

01/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825058-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O exequente requereu dilação de prazo por 30 dias, em maio de 2024, para investigação de bens da executada, prazo que já se encontra há muito expirado. Decorrido tempo excessivo sem qualquer manifestação e considerando a necessidade de dar andamento ao feito, INTIME-SE a Fazenda Pública para informar o resultado da consulta junto à Secretaria da Receita Municipal sobre os imóveis da executada CAMINHO DO SOL LTDA. JOÃO PESSOA, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:35

Conclusos para decisão

20/08/2024, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 00:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 15:29

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:37

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 11:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/09/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•06/05/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:29

Despacho

•14/03/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:56