Execução Fiscal 0827248-32.2017.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0827248-32.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0827248-32.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que em 31 de março de 2020, este Juízo desbloqueou os valores de R$ 370,59 anteriormente bloqueados, por considerá-los irrisórios frente ao débito executado, conforme documento de ID 29565674. O alvará expedido em maio de 2022 (ID 59153908), refere-se a valores inexistentes, uma vez que os recursos já haviam sido desbloqueados. O Banco do Brasil respondeu corretamente ao informar a inexistência de contas judiciais vinculadas ao processo, posto que não há valores nestes autos passíveis de transferência. Assim, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 dias, MANIFESTAR-SE sobre o prosseguimento da execução. JOÃO PESSOA, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:29

Conclusos para despacho

20/08/2024, 18:23

Juntada de Decisão

20/08/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:41

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:33

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 08:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:13

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 19:45

Despacho

•29/07/2025, 09:29

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) em 26/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

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