Procedimento Comum Cível 0801397-49.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801397-49.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: MARTINHO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0801397-49.2021.8.15.2001

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: MARTINHO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 35881121). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801397-49.2021.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2024, 17:33

Decorrido prazo de MARTINHO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801397-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 14:26

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTINHO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PASEP. BANCO DO BRASIL S/A. PRELIMINARES ARGUIDAS. REJEIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. LASTRO AUTORAL PROBATÓRIO SATISFATÓR Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801397-49.2021.8.15.2001 [PIS/PASEP, Atualização de Conta]

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTINHO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PASEP. BANCO DO BRASIL S/A. PRELIMINARES ARGUIDAS. REJEIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. LASTRO AUTORAL PROBATÓRIO SATISFATÓR Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801397-49.2021.8.15.2001 [PIS/PASEP, Atualização de Conta]

30/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2024, 16:04

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/01/2021, 15:03