Procedimento Comum Cível 0801400-28.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/12/2025, 15:37

Decorrido prazo de GEAN FERREIRA DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:18

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita [Práticas Abusivas]: 0801400-28.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Compulsando os autos verifico que a parte autora não cumpriu o despacho (Id 108471738), na sua integralidade. Foi determinado por este Juízo que o demandante juntasse aos autos comprovante de residência.Porém, o autor não cumpriu com seu desiderato. Em respeito ao Princípio da Primazia de Julgamento do Mérito, abro, pela última vez, prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerente junte aos autos a documentação supra mencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 4 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEAN FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 072.599.634-09 (AUTOR).

04/09/2025, 15:47

Determinada a emenda à inicial

04/09/2025, 15:47

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:57

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801400-28.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1) INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, a fim de juntar aos autos comprovante de residência, documentos que comprovem o desconto e comprovante de renda a fim de que se possa analisar o pedido de justiça gratuita, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito; 2) Apresentados os documentos ou transcorrido o prazo assinalado no item '1', sem manifestação, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Rita - PB, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 22:36

Todas as movimentações(22)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/12/2025, 15:37

Decorrido prazo de GEAN FERREIRA DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:18

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita [Práticas Abusivas]: 0801400-28.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Compulsando os autos verifico que a parte autora não cumpriu o despacho (Id 108471738), na sua integralidade. Foi determinado por este Juízo que o demandante juntasse aos autos comprovante de residência.Porém, o autor não cumpriu com seu desiderato. Em respeito ao Princípio da Primazia de Julgamento do Mérito, abro, pela última vez, prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerente junte aos autos a documentação supra mencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 4 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEAN FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 072.599.634-09 (AUTOR).

04/09/2025, 15:47

Determinada a emenda à inicial

04/09/2025, 15:47

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:57

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801400-28.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1) INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, a fim de juntar aos autos comprovante de residência, documentos que comprovem o desconto e comprovante de renda a fim de que se possa analisar o pedido de justiça gratuita, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito; 2) Apresentados os documentos ou transcorrido o prazo assinalado no item '1', sem manifestação, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Rita - PB, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 22:36

Decorrido prazo de GEAN FERREIRA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/02/2025, 02:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEAN FERREIRA DOS SANTOS (072.599.634-09).

26/02/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:03

Determinada a emenda à inicial

26/02/2025, 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025, 15:21

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 15:21

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 15:47

Despacho

•26/02/2025, 18:03