Procedimento Comum Cível 0801230-27.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA ALMEIDA LINHARES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FREIRE BASTOS

OAB/PB 5697·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA 28087·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA ALMEIDA LINHARES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:51

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 19:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:15

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:15

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:59

Todas as movimentações(50)

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:51

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 19:54

Sentença

•24/04/2026, 13:30

12/05/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 19:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:15

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:15

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:59

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 13:30

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:19

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a ré CENTRO ODONTOLÓGICO SORRIA JOÃO PESSOA LTDA para: 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 17 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 08:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:54

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:55

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:38

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2024, 10:32

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 20:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/03/2023, 10:56

Concedida a Medida Liminar

07/03/2023, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ALMEIDA LINHARES - CPF: 504.432.324-15 (AUTOR).

07/03/2023, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 20:42

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 20:42

Despacho

•18/03/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•21/08/2024, 17:16

Despacho

•23/01/2024, 10:32

Decisão

•07/03/2023, 10:56