Procedimento Comum Cível 0803528-21.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.521,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:15

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:21

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:47

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Réu(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos para, querendo, se manifestar acerca de produção de provas no prazo legal. SANTA RITA, 24 de novembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Processo nº.: 0803528-21.2025.8.15.0331

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos para, querendo, se manifestar acerca de produção de provas no prazo legal. SANTA RITA, 24 de novembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Processo nº.: 0803528-21.2025.8.15.0331

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:24

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:51

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:15

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:21

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:47

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Réu(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos para, querendo, se manifestar acerca de produção de provas no prazo legal. SANTA RITA, 24 de novembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Processo nº.: 0803528-21.2025.8.15.0331

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos para, querendo, se manifestar acerca de produção de provas no prazo legal. SANTA RITA, 24 de novembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Processo nº.: 0803528-21.2025.8.15.0331

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:24

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:51

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:56

Juntada de Petição de réplica

10/10/2025, 13:19

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos ordinatórios, art. 308, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s) para, querendo se manifestar a cerca da Contestação juntada aos autos, no prazo legal. SANTA RITA, 17 de setembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Processo nº.: 0803528-21.2025.8.15.0331

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:52

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/08/2025, 07:43

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferido(a) nos Autos, que INDEFERIU a tutela nos termos requeridos. SANTA RITA, 29 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Processo nº.: 0803528-21.2025.8.15.0331

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 21:51

Expedição de Carta.

29/07/2025, 21:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 442.019.664-53 (AUTOR).

25/06/2025, 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2025, 14:30

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM - CNPJ: 55.048.100/0001-80 (REU)

25/06/2025, 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2025, 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 10:58

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:25

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Todos os documentos(21)

Despacho

•21/10/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:25

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Documento Jurisprudência

•13/08/2025, 07:43

Decisão

•25/06/2025, 14:30

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 10:58