Agravo em Recurso Especial 0001399-02.2014.8.15.0351 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0001399-02.2014.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103/2024

09/01/2024, 12:47

Protocolizada Petição 1103/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 13:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1041188/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1041188 - AgInt no AREsp 2040550 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/12/2023, 18:45

Conhecido o recurso de JOÃO CLEMENTE NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01041188/2023 - AgInt no AREsp 2040550/PB

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

28/11/2023, 14:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

23/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023, 18:57

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041188/2023 - AgInt no AREsp 2040550/PB

22/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102338/2023

08/11/2023, 13:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/05/2022, 17:10

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