Execução de Título Extrajudicial 0811847-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 85.802,38

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0811847-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de suspensão retro. Suspenda-se o feito por 01 (um) ano. Destaque-se que, após este período, se o credor não se manifestar, inicia-se automaticamente o prazo da prescrição intercorrente, com base no art. 921, III do Código de Processo Civil. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 20:37

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:28

Juntada de informação

18/06/2025, 18:27

Decorrido prazo de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:17

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0811847-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, considerando ser uma repetição do requerido no id. 88564082, pelos mesmos fundamentos do decisum sob id. 89171142, devido à aparente inocuidade da medida. INTIME-SE a parte exequente para tomar ciência e requerer o que mais entender de direito em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2025. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho -

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 21:07

Indeferido o pedido de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - CPF: 084.000.354-45 (EXEQUENTE)

21/05/2025, 10:42

Determinada diligência

21/05/2025, 10:42

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0811847-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de suspensão retro. Suspenda-se o feito por 01 (um) ano. Destaque-se que, após este período, se o credor não se manifestar, inicia-se automaticamente o prazo da prescrição intercorrente, com base no art. 921, III do Código de Processo Civil. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 20:37

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:28

Juntada de informação

18/06/2025, 18:27

Decorrido prazo de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:17

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0811847-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, considerando ser uma repetição do requerido no id. 88564082, pelos mesmos fundamentos do decisum sob id. 89171142, devido à aparente inocuidade da medida. INTIME-SE a parte exequente para tomar ciência e requerer o que mais entender de direito em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2025. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho -

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 21:07

Indeferido o pedido de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - CPF: 084.000.354-45 (EXEQUENTE)

21/05/2025, 10:42

Determinada diligência

21/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:58

Juntada de informação

25/02/2025, 07:57

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

14/02/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:33

Expedição de Carta.

29/01/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:03

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:56

Juntada de informação

26/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:12

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES COUTINHO FERNANDES CASTELO BRANCO - PB22888 EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0811847-80.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Pagamento] Vistos. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatur

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:12

Conclusos para despacho

01/06/2024, 17:46

Juntada de informação

01/06/2024, 17:45

Decorrido prazo de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:12

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0811847-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente requer arresto de bens da Braiscompany, incluindo bloqueio junto à corretora Binance. Pois bem. Diante das diversas denúncias de consumidores, o Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil nº 002.2023.005414, ajuizando ação cautelar nº 0807241-09.2023.815.2001, requerendo o bloqueio de bens e valores em nome da ré. Na hipótese

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0811847-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente requer arresto de bens da Braiscompany, incluindo bloqueio junto à corretora Binance. Pois bem. Diante das diversas denúncias de consumidores, o Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil nº 002.2023.005414, ajuizando ação cautelar nº 0807241-09.2023.815.2001, requerendo o bloqueio de bens e valores em nome da ré. Na hipótese

24/04/2024, 00:00

Indeferido o pedido de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - CPF: 084.000.354-45 (EXEQUENTE)

22/04/2024, 14:25

Conclusos para despacho

21/04/2024, 12:48

Juntada de informação

21/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:19

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0811847-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da certidão retro e requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 26 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

27/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:10

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:10

Juntada de informação

25/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:43

Nomeado curador

19/01/2024, 18:23

Conclusos para despacho

16/01/2024, 16:21

Juntada de informação

16/01/2024, 16:21

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:15

Decorrido prazo de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:15

Publicado Edital em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811847-80.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PA

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811847-80.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PA

04/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/09/2023, 14:00

Expedição de Edital.

30/08/2023, 21:40

Deferido o pedido de

03/08/2023, 10:33

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:39

Juntada de informação

31/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811847-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/06/2023, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2023, 21:13

Decorrido prazo de THAMYRES COUTINHO FERNANDES CASTELO BRANCO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:13

Decorrido prazo de THAMYRES COUTINHO FERNANDES CASTELO BRANCO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:07

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:13

Juntada de informação

22/03/2023, 09:09

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:02

Recebida a emenda à inicial

21/03/2023, 19:05

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:19

Juntada de informação

21/03/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:51

Determinada diligência

20/03/2023, 07:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 16:39

Documentos

Despacho

•20/03/2023, 07:31

Despacho

•21/03/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:01

Despacho

•03/08/2023, 10:33

Despacho

•19/01/2024, 18:23

Despacho

•26/03/2024, 11:10

Despacho

•26/03/2024, 12:38

Decisão

•22/04/2024, 14:25

Decisão

•23/04/2024, 09:18

Despacho

•26/08/2024, 11:12

Despacho

•26/08/2024, 11:19

Despacho

•28/01/2025, 19:22

Decisão

•21/05/2025, 10:42

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/03/2023, 07:31

Despacho

•21/03/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:01

Despacho

•03/08/2023, 10:33

Despacho

•19/01/2024, 18:23

Despacho

•26/03/2024, 11:10

Despacho

•26/03/2024, 12:38

Decisão

•22/04/2024, 14:25

Decisão

•23/04/2024, 09:18

Despacho

•26/08/2024, 11:12

Despacho

•26/08/2024, 11:19

Despacho

•28/01/2025, 19:22

Decisão

•21/05/2025, 10:42

Decisão

•21/05/2025, 21:08

Decisão

•23/09/2025, 11:34

Decisão

•23/09/2025, 11:47