Procedimento Comum Cível 0861578-50.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ANIBIL SOUZA COSTA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE MOURA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA SOARES COSTA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ANIBIL SOUZA COSTA, MAURICIO FERREIRA DE MOURA, BRUNA CRISTINA SOARES COSTA [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0861578-50.2020.8.15.2001 Vistos etc. ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ANIBIL SOUZA COSTA, MAURICIO FERREIRA DE MOURA, BRUNA CRISTINA SOARES COSTA, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com petição informando a existência de acordo extrajudicial (ID 116203516 e 116995334). Juntada de comprovantes de pagamento dos valores do acordo (ID´s 117568171 e 117568172) É o sucinto relatório. DECIDO. Em matéria de direito patrimonial disponível, é lícito às partes, em qualquer fase do processo, transacionarem sobre o objeto da causa, pondo fim à lide mediante concessões mútuas, conforme lhes faculta os arts. 840/841 do CCB: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação extrajudicial acima identificada, resolvendo a lide com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC/2015, assim como a renúncia ao prazo recursal. Sem custas complementares, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Intimem-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença e proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos. João Pessoa, (data/assinatura eletrônica). Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ANIBIL SOUZA COSTA, MAURICIO FERREIRA DE MOURA, BRUNA CRISTINA SOARES COSTA [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0861578-50.2020.8.15.2001 Vistos etc. ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ANIBIL SOUZA COSTA, MAURICIO FERREIRA DE MOURA, BRUNA CRISTINA SOARES COSTA, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com petição informando a existência de acordo extrajudicial (ID 116203516 e 116995334). Juntada de comprovantes de pagamento dos valores do acordo (ID´s 117568171 e 117568172) É o sucinto relatório. DECIDO. Em matéria de direito patrimonial disponível, é lícito às partes, em qualquer fase do processo, transacionarem sobre o objeto da causa, pondo fim à lide mediante concessões mútuas, conforme lhes faculta os arts. 840/841 do CCB: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação extrajudicial acima identificada, resolvendo a lide com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC/2015, assim como a renúncia ao prazo recursal. Sem custas complementares, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Intimem-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença e proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos. João Pessoa, (data/assinatura eletrônica). Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ANIBIL SOUZA COSTA, MAURICIO FERREIRA DE MOURA, BRUNA CRISTINA SOARES COSTA [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0861578-50.2020.8.15.2001 Vistos etc. ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ANIBIL SOUZA COSTA, MAURICIO FERREIRA DE MOURA, BRUNA CRISTINA SOARES COSTA, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com petição informando a existência de acordo extrajudicial (ID 116203516 e 116995334). Juntada de comprovantes de pagamento dos valores do acordo (ID´s 117568171 e 117568172) É o sucinto relatório. DECIDO. Em matéria de direito patrimonial disponível, é lícito às partes, em qualquer fase do processo, transacionarem sobre o objeto da causa, pondo fim à lide mediante concessões mútuas, conforme lhes faculta os arts. 840/841 do CCB: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação extrajudicial acima identificada, resolvendo a lide com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC/2015, assim como a renúncia ao prazo recursal. Sem custas complementares, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Intimem-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença e proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos. João Pessoa, (data/assinatura eletrônica). Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ANIBIL SOUZA COSTA, MAURICIO FERREIRA DE MOURA, BRUNA CRISTINA SOARES COSTA [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0861578-50.2020.8.15.2001 Vistos etc. ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ANIBIL SOUZA COSTA, MAURICIO FERREIRA DE MOURA, BRUNA CRISTINA SOARES COSTA, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com petição informando a existência de acordo extrajudicial (ID 116203516 e 116995334). Juntada de comprovantes de pagamento dos valores do acordo (ID´s 117568171 e 117568172) É o sucinto relatório. DECIDO. Em matéria de direito patrimonial disponível, é lícito às partes, em qualquer fase do processo, transacionarem sobre o objeto da causa, pondo fim à lide mediante concessões mútuas, conforme lhes faculta os arts. 840/841 do CCB: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação extrajudicial acima identificada, resolvendo a lide com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC/2015, assim como a renúncia ao prazo recursal. Sem custas complementares, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Intimem-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença e proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos. João Pessoa, (data/assinatura eletrônica). Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ANIBIL SOUZA COSTA, MAURICIO FERREIRA DE MOURA, BRUNA CRISTINA SOARES COSTA [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0861578-50.2020.8.15.2001 Vistos etc. ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ANIBIL SOUZA COSTA, MAURICIO FERREIRA DE MOURA, BRUNA CRISTINA SOARES COSTA, já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com petição informando a existência de acordo extrajudicial (ID 116203516 e 116995334). Juntada de comprovantes de pagamento dos valores do acordo (ID´s 117568171 e 117568172) É o sucinto relatório. DECIDO. Em matéria de direito patrimonial disponível, é lícito às partes, em qualquer fase do processo, transacionarem sobre o objeto da causa, pondo fim à lide mediante concessões mútuas, conforme lhes faculta os arts. 840/841 do CCB: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação extrajudicial acima identificada, resolvendo a lide com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC/2015, assim como a renúncia ao prazo recursal. Sem custas complementares, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Intimem-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença e proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos. João Pessoa, (data/assinatura eletrônica). Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 12:40

Homologada a Transação

15/09/2025, 11:34

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/07/2025, 05:48

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:06

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861578-50.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se, pessoalmente, e por meio de seu advogado para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, e, na hipótese afirmativa, cumprir o despacho de ID 109736231, tudo sob pena de extinção/arquivamento do feito. Cumpra-se com urgência, tendo em vista se tratar de processo da Meta 02 do CNJ. Intimações necessárias. João Pessoa, data da ass

18/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:30

Expedição de Carta.

17/06/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:27

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 21:00

Decorrido prazo de ANIBIL SOUZA COSTA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861578-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:48

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 08:58

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/03/2025, 08:42

Expedição de Carta.

21/02/2025, 11:37

Expedição de Carta.

21/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861578-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 08:33

Deferido o pedido de

09/01/2025, 20:24

Determinada a citação de ANIBIL SOUZA COSTA - CPF: 617.722.599-34 (REU), MAURICIO FERREIRA DE MOURA - CPF: 408.413.588-77 (REU) e BRUNA CRISTINA SOARES COSTA - CPF: 416.690.208-35 (REU)

09/01/2025, 20:24

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861578-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:31

Juntada de Certidão

16/09/2024, 13:19

Deferido em parte o pedido de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - CNPJ: 05.329.135/0001-19 (AUTOR)

21/08/2024, 17:28

Determinada Requisição de Informações

21/08/2024, 17:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/05/2024, 15:47

Conclusos para despacho

04/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:55

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861578-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:09

Recebida a emenda à inicial

27/11/2023, 20:59

Determinada diligência

27/11/2023, 20:59

Juntada de Petição de contestação

03/11/2023, 10:29

Conclusos para despacho

09/08/2023, 22:28

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:20

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861578-50.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o que fora decidido pelo TJ PB em sede de agravo de instrumento (ID. 6417676). Consulte-se os sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, buscando a qualificação dos representantes legais dos Espólios de Maurício Ferreira de Moura e de Bruna Cristina Soares, ainda que não instaurados os respectivos inventários. Junte-se aos autos o resultado. Em seguida, intime-s

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:34

Juntada de Certidão

07/07/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 13:08

Conclusos para despacho

29/09/2022, 22:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 22/08/2022 23:59.

26/08/2022, 19:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

29/03/2022, 18:46

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:51

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:50

Determinada diligência

28/10/2021, 09:50

Conclusos para despacho

22/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 18:22

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 12:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 12:48

Conclusos para despacho

05/04/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - CNPJ: 05.329.135/0001-19 (AUTOR).

03/02/2021, 12:04

Conclusos para despacho

29/01/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 08:10

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 11:25

—

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANIBIL SOUZA COSTA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE MOURA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA SOARES COSTA em 08/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Homologada a Transação

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