Procedimento Comum Cível 0800817-77.2025.8.15.0061 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800817-77.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 05:54

Juntada de Alvará

25/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de réplica

14/08/2025, 15:37

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:26

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800817-77.2025.8.15.0061. AUTOR: LIDIANO ALVES DE SOUZA, através de seu(sua) Advogado(a), para apresentar os dados bancários a fim de possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico. ARARUNA 8 de agosto de 2025 CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIDIANO ALVES DE SOUZA REU: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800817-77.2025.8.15.0061 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. LIDIANO ALVES DE SOUZA, qualificado(a) nos autos, ingressou em juízo com a presente ação em face do INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, também qualificado(a) na inicial, pelos motivos e fundamentos apontados na peça vestibular. Sobreveio aos autos petição, requerendo a homologação de acordo extrajudicial, subscrita pelos advogados das partes (Id.117191972). É o relatório. Passo a decidir. No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que, o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência de advogados. Assim, À luz do exposto e abroquelado no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros,. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inc. III, “b” do CPC, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Sentença publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Dispensado o t. em julgado, ante o princípio do interesse. Efetuado o pagamento dos valores devidos, expeçam-se os alvarás de levantamento para conta indicada pelos credores, ARQUIVEM-SE os autos. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIDIANO ALVES DE SOUZA REU: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800817-77.2025.8.15.0061 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. LIDIANO ALVES DE SOUZA, qualificado(a) nos autos, ingressou em juízo com a presente ação em face do INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, também qualificado(a) na inicial, pelos motivos e fundamentos apontados na peça vestibular. Sobreveio aos autos petição, requerendo a homologação de acordo extrajudicial, subscrita pelos advogados das partes (Id.117191972). É o relatório. Passo a decidir. No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que, o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência de advogados. Assim, À luz do exposto e abroquelado no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros,. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inc. III, “b” do CPC, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Sentença publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Dispensado o t. em julgado, ante o princípio do interesse. Efetuado o pagamento dos valores devidos, expeçam-se os alvarás de levantamento para conta indicada pelos credores, ARQUIVEM-SE os autos. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:27

Homologada a Transação

08/08/2025, 08:53

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 10:27

Sentença

•08/08/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIDIANO ALVES DE SOUZA REU: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800817-77.2025.8.15.0061 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. LIDIANO ALVES DE SOUZA, qualificado(a) nos autos, ingressou em juízo com a presente ação em face do INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, também qualificado(a) na inicial, pelos motivos e fundamentos apontados na peça vestibular. Sobreveio aos autos petição, requerendo a homologação de acordo extrajudicial, subscrita pelos advogados das partes (Id.117191972). É o relatório. Passo a decidir. No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que, o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência de advogados. Assim, À luz do exposto e abroquelado no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros,. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inc. III, “b” do CPC, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Sentença publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Dispensado o t. em julgado, ante o princípio do interesse. Efetuado o pagamento dos valores devidos, expeçam-se os alvarás de levantamento para conta indicada pelos credores, ARQUIVEM-SE os autos. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIDIANO ALVES DE SOUZA, através de seu(sua) Advogado(a), para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. ARARUNA 30 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Impugnar a Contestação) Processo n.: 0800817-77.2025.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4. DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, ao passo em que certifico que a CONTESTAÇÃO ID 117257075 foi apresentada no decurso do prazo legal, INTIMO a parte

31/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Publicado Sentença em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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