Procedimento Comum Cível 0851176-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:12

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 22:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2025, 21:45

Nomeado perito

11/11/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:21

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:15

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:12

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 22:42

Documentos

Decisão

•05/10/2022, 16:12

Despacho

•31/12/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2025, 21:45

Nomeado perito

11/11/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:21

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/09/2025, 15:45

Juntada de informação

10/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:25

Nomeado perito

10/09/2025, 08:13

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:32

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:42

Juntada de informação

18/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/06/2025, 11:44

Publicado Despacho em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851176-36.2022.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO III REU: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Vistos, etc. Concedo o prazo suplementar de 10 dias requerido pela perita. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberações pertinentes. JOÃO PESSOA, data e assinat

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851176-36.2022.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO III REU: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Vistos, etc. Concedo o prazo suplementar de 10 dias requerido pela perita. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberações pertinentes. JOÃO PESSOA, data e assinat

26/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

25/05/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:29

Juntada de informação

19/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:13

Publicado Decisão em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0851176-36.2022.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO III REU: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Vistos. Defiro o pedido de produção de prova pericial requerido pela parte autora. Nomeio o para o encargo a engenheira YANNA KLICYA DOS SANTOS, CREA n. 161877206-6, independe

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0851176-36.2022.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO III REU: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Vistos. Defiro o pedido de produção de prova pericial requerido pela parte autora. Nomeio o para o encargo a engenheira YANNA KLICYA DOS SANTOS, CREA n. 161877206-6, independe

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/02/2025, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 09:21

Nomeado perito

26/01/2025, 18:52

Determinada diligência

26/01/2025, 18:52

Deferido o pedido de

26/01/2025, 18:52

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851176-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851176-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 19:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851176-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Citada, a parte ré apresentou petição rotulada de "MANIFESTAÇÃO DEFESA COM PRELIMINAR" e documentos. Assim, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:51

Determinada diligência

29/07/2024, 16:51

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2024, 06:34

Decorrido prazo de MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO III REU: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o ar PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0851176-36.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO III REU: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o ar PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0851176-36.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/04/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 08:39

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851176-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cite-se a parte ré no endereço indicado ao id. 84095537 após a parte autora efetuar e comprovar nos autos o pagamento da diligência requerida no prazo de 5 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/02/2024, 00:00

Outras Decisões

31/01/2024, 05:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 05:41

Conclusos para decisão

31/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:03

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851176-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue consulta SISBAJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o resultado. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/12/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

22/12/2023, 20:03

Determinada diligência

22/12/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 20:03

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:35

Deferido o pedido de

20/11/2023, 13:14

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO III REU: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o ar PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0851176-36.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/08/2023, 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 22:36

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO III em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CRISTO III REU: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o ar PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0851176-36.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 12:27

Determinada diligência

06/07/2023, 12:27

Conclusos para despacho

03/07/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2023, 10:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/05/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/05/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/03/2023, 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/01/2023, 11:44

Recebidos os autos.

09/01/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2022, 16:05

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:29

Juntada de informação

01/12/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:56

Outras Decisões

05/10/2022, 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 15:50

Despacho

•06/07/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:13

Decisão

•20/11/2023, 13:14

Despacho

•22/12/2023, 20:02

Despacho

•22/12/2023, 20:03

Despacho

•31/01/2024, 05:41

Despacho

•31/01/2024, 05:41

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:12

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Decisão

•05/10/2022, 16:12

Despacho

•31/12/2022, 16:05

Despacho

•06/07/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:48

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•07/07/2023, 09:49

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•25/08/2023, 10:13

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•25/08/2023, 10:13

Decisão

•20/11/2023, 13:14

Despacho

•22/12/2023, 20:02

Despacho

•22/12/2023, 20:03

Despacho

•31/01/2024, 05:41

Despacho

•31/01/2024, 05:41

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•03/04/2024, 11:25

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•23/04/2024, 10:12

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•23/04/2024, 10:18

Despacho

•29/07/2024, 16:51

Despacho

•30/07/2024, 07:31

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•01/10/2024, 12:24

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•01/10/2024, 12:25

Decisão

•26/01/2025, 18:52

Decisão

•21/03/2025, 10:35

Despacho

•25/05/2025, 12:30

Despacho

•25/05/2025, 12:30

Despacho

•07/08/2025, 09:32

Despacho

•07/08/2025, 09:32

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•10/09/2025, 08:13

Decisão

•11/11/2025, 17:21

Decisão

•11/11/2025, 17:21

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