Procedimento Comum Cível 0803069-58.2021.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803069-58.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

11/03/2026, 02:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/03/2026, 02:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA SOARES em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de HEBERT HENRIQUE CRISPIN PALHANO. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:14

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: MAURICIO DE OLIVEIRA SOARES Requerido: PARAIBA PREVIDENCIA e outros DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0803069-58.2021.8.15.0331 Assunto: [Descontos dos benefícios] Vistos, etc. O Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades. Considerando as informações trazidas pelo Sistema NUMOPEDE, no expediente retro. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações dos processos acusados pelo Sistema NUMOPEDE. Cumpra-se, com as cautelas legais. Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:17

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 17:06

Despacho

•14/04/2026, 12:25

—

Partes do Processo(22)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA SOARES em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de HEBERT HENRIQUE CRISPIN PALHANO. em 20/08/2025 23:59.

Publicado Mandado em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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