Procedimento Comum Cível 0803674-04.2021.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803674-04.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de informação

12/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:33

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: MARCIA ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA Requerido: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0803674-04.2021.8.15.0331 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. O Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades. Considerando as informações trazidas pelo Sistema NUMOPEDE, no expediente retro. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações dos processos acusados pelo Sistema NUMOPEDE. Cumpra-se, com as cautelas legais. Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:14

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 07:57

Declarada incompetência

20/05/2024, 09:38

Determinada a redistribuição dos autos

20/05/2024, 09:38

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 18:17

Decisão

•20/05/2024, 09:38

—

Partes do Processo(33)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Todas as movimentações(36)