Procedimento Comum Cível 0804764-13.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:06

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2025, 08:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2025 08:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

07/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

22/10/2025, 11:01

Recebidos os autos.

22/10/2025, 11:01

Publicado Mandado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:22

Publicado Mandado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:22

Publicado Mandado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804764-13.2022.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) PARA: Audiência em 07/11/2025, às 08:30h, a ser realizada na Sala do CEJUSC - desta comarca, nos termos do art. 334 do CPC. Advogado: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB: PB15220 Endereço: R BACHAREL IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES, 201, BLOCO E AP 401, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-460 SANTA RITA, em 20 de outubro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA SERVIDORA

21/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:06

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2025, 08:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2025 08:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

07/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

22/10/2025, 11:01

Recebidos os autos.

22/10/2025, 11:01

Publicado Mandado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:22

Publicado Mandado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:22

Publicado Mandado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804764-13.2022.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) PARA: Audiência em 07/11/2025, às 08:30h, a ser realizada na Sala do CEJUSC - desta comarca, nos termos do art. 334 do CPC. Advogado: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB: PB15220 Endereço: R BACHAREL IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES, 201, BLOCO E AP 401, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-460 SANTA RITA, em 20 de outubro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA SERVIDORA

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804764-13.2022.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) Advogado: JOSE MOREIRA DE MENEZES OAB: PB4064 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Para comparecer a audiência designada: Tipo: Conciliação Sala: Sala principal Data: 07/11/2025 Hora: 08:30 SANTA RITA, em 20 de outubro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Servidora

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804764-13.2022.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) PARA: Audiência será em 07/11/2025, às 08:30h, a ser realizada na Sala do CEJUSC - desta comarca, nos termos do art. 334 do CPC. Advogado: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA OAB: PB14716 Endereço: desconhecido SANTA RITA, em 20 de outubro de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA SERVIDORA

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2025 08:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.

20/10/2025, 11:21

Juntada de informação

20/10/2025, 11:16

em cooperação judiciária

16/10/2025, 23:50

Outras Decisões

16/10/2025, 23:41

Determinada diligência

16/10/2025, 23:41

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:16

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:04

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: MANOEL ARAUJO DE SANTANA Requerido: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0804764-13.2022.8.15.0331 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. O Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades. Considerando as informações trazidas pelo Sistema NUMOPEDE, no expediente retro. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações dos processos acusados pelo Sistema NUMOPEDE. Cumpra-se, com as cautelas legais. Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: MANOEL ARAUJO DE SANTANA Requerido: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0804764-13.2022.8.15.0331 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. O Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades. Considerando as informações trazidas pelo Sistema NUMOPEDE, no expediente retro. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações dos processos acusados pelo Sistema NUMOPEDE. Cumpra-se, com as cautelas legais. Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:37

Conclusos para despacho

19/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2022, 00:15

Deferido o pedido de

01/09/2022, 00:15

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 15:25

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 19:53

Decisão

•16/10/2025, 23:50

Despacho

•23/04/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:00

Decisão

•01/09/2022, 00:15