Agravo em Recurso Especial 0807614-11.2021.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0807614-11.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/04/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1052783/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052783 - AgInt no AREsp 2780265 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01052783/2024 - AgInt no AREsp 2780265/PB

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000013-2025-AJC-1T)

04/02/2025, 08:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

03/02/2025, 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:08

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052783/2024 - AgInt no AREsp 2780265/PB

30/01/2025, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 14:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1052783/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052783 - AgInt no AREsp 2780265 - Publicação prevista para 20/02/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01052783/2024 - AgInt no AREsp 2780265/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000013-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052783/2024 - AgInt no AREsp 2780265/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

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