Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803799-69.2021.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803799-69.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 21:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2026, 16:43

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2026, 12:13

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2026, 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de informação

06/08/2025, 08:38

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:04

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: FLAUMIR BARBOSA LEITE - ME Requerido: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB e outros DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0803799-69.2021.8.15.0331 Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos, etc. O Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades. Considerando as informações trazidas pelo Sistema NUMOPEDE, no expediente retro. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações dos processos acusados pelo Sistema NUMOPEDE. Cumpra-se, com as cautelas legais. Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:17

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 12:13

Despacho

•23/04/2025, 18:17

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Determinada a redistribuição dos autos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de informação

Publicado Mandado em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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