Cumprimento de sentença 0860050-20.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0860050-20.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 22:37

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860050-20.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Remetidos os autos a contadoria, os cálculos foram elaborados com observância das determinações constantes da sentença/acórdão, aplicando, corretamente, o percentual de juros e o índice de correção monetária. Não houve insurgências pelas partes. Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, bem como com a devida aplicação dos juros e correção monetária, o que faço com base no art.535 do CPC, determinando o seguimento da execução. Após o trânsito em julgado expeça-se precatório/RPV. Defiro o pedido de destacamento de honorários contratuais. INTIMEM-SE AS PARTES. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/07/2025, 23:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/07/2025, 23:45

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de resposta

09/06/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 07:36

Decisão

•15/07/2025, 23:45

—

Partes do Processo(12)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

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