Procedimento Comum Cível 0800141-32.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800141-32.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de LUCAS JOSE VENANCIO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de MICHAEL MATHEUS SALDANHA MOREIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:04

Publicado Mandado em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: AUTOR: LUCAS JOSE VENANCIO DA SILVA Réu: Estado da Paraiba e outros DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0800141-32.2024.8.15.0331 Assunto: [Anulação] Vistos, etc. Trata-se de processo oriundo do Juizado Especial desta Comarca, tendo em vista o trânsito em julgado do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 10 - cujo o teor foi a declinação da competência para este juízo dos feitos, em decorrência da matéria e das partes (Ente Público). Sendo assim, o rito processual transcorrerá nos moldes da Lei nº 12.153/09. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, adaptar o requerimento ao novo sistema processual - que é diferente do Juizado Especial. Após, retorne-me os autos para apreciação. Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 00:26

Determinada Requisição de Informações

27/04/2025, 00:26

Conclusos para despacho

09/05/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2024, 07:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 07:34

Juntada de Certidão

03/05/2024, 07:30

Determinada a redistribuição dos autos

02/05/2024, 15:48

Documentos

Despacho

•27/04/2025, 00:26

Decisão

•02/05/2024, 15:48

—

Partes do Processo(25)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de LUCAS JOSE VENANCIO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MICHAEL MATHEUS SALDANHA MOREIRA em 27/08/2025 23:59.

Publicado Mandado em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Certidão

Determinada a redistribuição dos autos

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