Cumprimento de sentença 0801146-88.2016.8.15.0131 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801146-88.2016.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:29

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:37

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MELO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de PHILIPPE THOMAS GARCIA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de LEONARDO SOCRATES MARQUES BASTOS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Juntada de Petição de resposta

30/09/2025, 18:12

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801146-88.2016.8.15.0131. EXEQUENTE: VANESSA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de requerimento de Cumprimento de Sentença apresentado por VANESSA DA SILVA OLIVEIRA em face de Estado da Paraiba, todos qualificados nos autos. Efetuado o sequestro do valor total do débito (ID Num. 116490991). O exequente requereu a liberação dos valores (ID Num. 116543204). Os autos foram feitos conclusos para julgamento. É o breve relatório no que essencial. Decido. A quitação do débito é o objeto último das ações de execução, bem como da fase de cumprimento de sentença, como no caso. Realizado o pagamento não há mais razão para o seguimento da ação. Diante do exposto, EXTINGO a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor do exequente e seu procurador para levantamento dos valores bloqueados, conforme valores e contas indicadas na petição de ID Num. 116543204. Defiro o destacamento dos honorários contratuais, conforme contrato colacionado aos autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expedidos os alvarás, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 19:45

Decisão

•17/07/2025, 19:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MELO em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PHILIPPE THOMAS GARCIA em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO SOCRATES MARQUES BASTOS em 30/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

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