Procedimento Comum Cível 0802743-31.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.009,60

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

GERALDO TOMAZ DE LIMA

CPF

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL BACKMANN-ABCB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZ DE LIMA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZ DE LIMA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:38

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:38

Declarada incompetência

04/05/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:15

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 05:13

Expedição de Carta.

12/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZ DE LIMA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 08:27

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZ DE LIMA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZ DE LIMA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:38

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:38

Declarada incompetência

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:15

Decisão

•04/05/2026, 14:15

04/05/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:15

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 05:13

Expedição de Carta.

12/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZ DE LIMA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 08:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/01/2026, 04:51

Expedição de Carta.

19/01/2026, 11:52

Determinada a citação de ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL BACKMANN-ABCB - CNPJ: 05.485.470/0001-06 (REU)

16/01/2026, 14:04

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/11/2025, 01:41

Expedição de Carta.

29/10/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/10/2025, 05:53

Expedição de Carta.

24/09/2025, 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2025, 13:08

Determinada a citação de ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL BACKMANN-ABCB - CNPJ: 05.485.470/0001-06 (REU)

05/09/2025, 13:08

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:27

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802743-31.2025.8.15.0211. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DESPACHO Justiça Gratuita Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos etc. Considerando as recentes notícias amplamente divulgadas acerca de fraudes envolvendo o INSS, bem como a homologação, pelo Supremo Tribunal Federal, de acordo que prevê a restituição de valores indevidamente retidos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre eventual interesse em incluir o INSS no polo passivo da presente demanda. DEFIRO a gratuidade de justiça. Expedientes necessários. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO TOMAZ DE LIMA - CPF: 148.499.328-43 (AUTOR).

24/07/2025, 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2025, 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2025, 15:23

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:27

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:27

Despacho

•16/01/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:16

Decisão

•05/09/2025, 13:08

Despacho

•30/07/2025, 09:07

Despacho

•24/07/2025, 17:50