Arrolamento Comum 0840984-54.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Comum · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:21

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 07:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:28

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:28

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:21

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:48

Decisão

•30/01/2026, 11:38

30/03/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:21

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 07:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:28

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:28

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:21

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Outras Decisões

30/01/2026, 11:38

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/10/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0840984-54.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 112543200, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0840984-54.2016.8.15.2001 DESPACHO Diante da manifestação do id. 108038919, à inventariante para, em 5 dias, apresentar defesa e produzir provas, dada a possibilidade de remoção de ofício, em obediência ao princípio da não-surpresa. Após, conclusos para decisão, posto o feito aguardar apenas a juntada da certidão negativa atualizada das fazendas para o julgamento. Lembro ser desnecessária a quitação prévia do ITCD – tema nº 1074/STJ. Gratuidade concedida no id. 22019882, plano de partilha no id. 41076008, certidão da Censec no id. 8409629 e testamento no id. 26813377. João Pessoa, 14.5.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 09:08

Determinada Requisição de Informações

14/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/02/2025, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 22:22

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 17:36

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:09

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 17:42

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 17:42

Mandado devolvido para redistribuição

05/12/2024, 08:03

Juntada de Petição de diligência

05/12/2024, 08:03

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 08:01

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

31/08/2024, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2024, 19:01

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:06

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:17

Juntada de Certidão

08/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de FABIANO OLIVEIRA DE ANDRADE em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:40

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

18/10/2022, 18:38

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1896526

25/08/2022, 11:52

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1896526

25/08/2022, 00:00

Conclusos para despacho

25/04/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 21:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 14:48

Conclusos para despacho

01/11/2021, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2021, 13:10

Juntada de certidão oficial de justiça

24/05/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2021, 12:04

Juntada de Petição de diligência

10/03/2021, 12:04

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 17:19

Juntada de Certidão

04/03/2021, 17:16

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 18:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2020, 18:29

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 10:25

Conclusos para despacho

03/06/2020, 13:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/06/2020, 17:12

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:07

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 16:18

Conclusos para despacho

23/04/2020, 13:43

Juntada de certidão

05/12/2019, 13:15

Juntada de certidão

21/10/2019, 18:57

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 13/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 02:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2019, 11:01

Conclusos para despacho

04/06/2019, 12:19

Juntada de certidão

04/06/2019, 12:17

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 02:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 22:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2017, 13:27

Juntada de certidão

18/08/2017, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2017, 18:29

Conclusos para despacho

28/07/2017, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2017, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2017, 10:43

Juntada de tomada de termo

07/06/2017, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2017, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 08:55

Conclusos para despacho

22/08/2016, 08:43

Distribuído por sorteio

22/08/2016, 02:37

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:40

Despacho

•30/07/2025, 09:09

Despacho

•14/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:18

Despacho

•12/06/2023, 12:06

Despacho

•09/05/2023, 08:06

Decisão

•18/10/2022, 18:40

Decisão

•25/08/2022, 11:52

Despacho

•16/03/2022, 07:50

Todos os documentos(25)

Despacho

•30/03/2026, 11:48

Decisão

•30/01/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:40

Despacho

•30/07/2025, 09:09

Despacho

•14/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:18

Despacho

•12/06/2023, 12:06

Despacho

•09/05/2023, 08:06

Decisão

•18/10/2022, 18:40

Decisão

•25/08/2022, 11:52

Despacho

•16/03/2022, 07:50

Despacho

•15/03/2022, 14:48

Despacho

•30/07/2020, 17:01

Despacho

•17/07/2020, 10:25

Despacho

•12/05/2020, 16:59

Despacho

•11/05/2020, 16:18

Outros Documentos

•05/12/2019, 13:15

Despacho

•14/06/2019, 11:01

Outros Documentos

•04/06/2019, 12:17

Despacho

•30/07/2017, 18:29

Despacho

•22/08/2016, 08:54