Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016945-60.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016945-60.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de parecer

19/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de resposta

12/08/2025, 09:56

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016945-60.2015.8.15.2001. AUTOR: JOSE EDILSON SANTOS DE SOUZA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tempo de Serviço] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre os cálculos realizados pela Contadoria (Id. 116882833), no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:32

Determinada Requisição de Informações

30/07/2025, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2025, 07:43

Conclusos para despacho

26/07/2025, 11:51

Realizado Cálculo de Liquidação

24/07/2025, 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

24/07/2025, 09:03

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 08:43

Despacho

•08/11/2023, 14:23

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(20)