Cumprimento de sentença 0034751-50.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0034751-50.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 10:19

Determinado o arquivamento

22/08/2025, 10:19

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:59

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0034751-50.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência. Tendo em vista que o executado efetuou o depósito das quantias referentes aos RPVs e, ainda assim foi efetuado o bloqueio com transferência de valores via SISBAJUD para conta judicial, intime-se o executado para paresetnar dados bancários, preferencialmente chave pix, para devolução do excesso executado, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0034751-50.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência. Tendo em vista que o executado efetuou o depósito das quantias referentes aos RPVs e, ainda assim foi efetuado o bloqueio com transferência de valores via SISBAJUD para conta judicial, intime-se o executado para paresetnar dados bancários, preferencialmente chave pix, para devolução do excesso executado, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:32

Expedido alvará de levantamento

14/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 10:19

Decisão

•14/08/2025, 15:32

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Partes do Processo(22)