Execução Fiscal 0800342-91.2022.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.846.206,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GEORGE DANTAS DE SOUSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:33

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:09

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800342-91.2022.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante da tentativa frustrada de citação da parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:49

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:29

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2023, 16:56

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 09:49

Despacho

•30/07/2025, 09:49

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:33

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:09

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800342-91.2022.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante da tentativa frustrada de citação da parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:49

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:29

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:42

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2023, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:00

Juntada de Certidão

14/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 12:15

Conclusos para decisão

12/01/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 18:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:41

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:58

Juntada de certidão oficial de justiça

14/05/2022, 05:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2022, 05:18

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 12:22

Conclusos para despacho

14/03/2022, 20:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2022, 09:25

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 14:00

Despacho

•13/01/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:13

Despacho

•01/06/2022, 15:41

Despacho

•17/03/2022, 12:22