Procedimento Comum Cível 0802838-03.2019.8.15.0751 - TJPB

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de CHIANCA, FERNANDES DE CARVALHO E CIA LTDA - ME em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:00

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 09:48

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:07

Juntada de Petição de alegações finais

01/09/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802838-03.2019.8.15.0751. AUTOR: ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA REU: CHIANCA, FERNANDES DE CARVALHO E CIA LTDA - ME, ALEXANDRE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802838-03.2019.8.15.0751 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: CHIANCA, FERNANDES DE CARVALHO E CIA LTDA - ME, ALEXANDRE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para apresentar as alegações finais, conforme termo de audiência do ID 121171324. Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de alegações finais

28/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de substabelecimento

21/08/2025, 15:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 11:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

21/08/2025, 14:34

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802838-03.2019.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. A parte requerida postula a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/08/2025 na modalidade híbrida, com disponibilização de link eletrônico para acesso remoto. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado, para que a audiência de instrução e julgamento ocorra na forma híbrida, participando a parte requerente (ré) através do link abaixo disponibilizado. INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL Para ter acesso a reunião na Zoom pelo celular: 1 - baixar o *aplicativo Zoom* na *Play store* (Android) ou *Apple store* (IOS), se for entrar na reunião pelo celular; 2 - após baixar o aplicativo, clicar no link da reunião https://us02web.zoom.us/j/2079457863?pwd=dk5XUTNvcW8rNHRESE9PVWY3bFBmZz09 (Solicitar o Link, para facilitar, ao Whatsapp Institucional da Vara (83 3232-3250 / 99143-9414); * As partes devem acessar o link da audiência com antecedência. 3 - ativar a câmera do celular no ícone da imagem da câmera e o áudio. Obs: caso você não encontre a opção para ativar a câmera, entre em contato com o presidente da reunião através da mensagem de texto disponibilizada no aplicativo para informações. Para ter acesso à reunião pelo Computador ou Notebook: 1 - será necessário uma câmera com microfone de áudio e caixa de som; 2 - clicar no link da reunião disponibilizado acima, ou copie e cole no navegador (Solicitar o Link, para facilitar, ao Whatsapp Institucional da Vara (83 3232-3250 / 99143-9414);; 3 - ativar a câmera no ícone da imagem da câmera e o áudio; Obs: a reunião será iniciada pela Segunda Vara Mista de Bayeux, caso você entre no link e a reunião ainda não tenha começado, aguarde. Intimem-se. Bayeux/PB, data da validação no Sistema PJe. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802838-03.2019.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. A parte requerida postula a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/08/2025 na modalidade híbrida, com disponibilização de link eletrônico para acesso remoto. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado, para que a audiência de instrução e julgamento ocorra na forma híbrida, participando a parte requerente (ré) através do link abaixo disponibilizado. INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL Para ter acesso a reunião na Zoom pelo celular: 1 - baixar o *aplicativo Zoom* na *Play store* (Android) ou *Apple store* (IOS), se for entrar na reunião pelo celular; 2 - após baixar o aplicativo, clicar no link da reunião https://us02web.zoom.us/j/2079457863?pwd=dk5XUTNvcW8rNHRESE9PVWY3bFBmZz09 (Solicitar o Link, para facilitar, ao Whatsapp Institucional da Vara (83 3232-3250 / 99143-9414); * As partes devem acessar o link da audiência com antecedência. 3 - ativar a câmera do celular no ícone da imagem da câmera e o áudio. Obs: caso você não encontre a opção para ativar a câmera, entre em contato com o presidente da reunião através da mensagem de texto disponibilizada no aplicativo para informações. Para ter acesso à reunião pelo Computador ou Notebook: 1 - será necessário uma câmera com microfone de áudio e caixa de som; 2 - clicar no link da reunião disponibilizado acima, ou copie e cole no navegador (Solicitar o Link, para facilitar, ao Whatsapp Institucional da Vara (83 3232-3250 / 99143-9414);; 3 - ativar a câmera no ícone da imagem da câmera e o áudio; Obs: a reunião será iniciada pela Segunda Vara Mista de Bayeux, caso você entre no link e a reunião ainda não tenha começado, aguarde. Intimem-se. Bayeux/PB, data da validação no Sistema PJe. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802838-03.2019.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. A parte requerida postula a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/08/2025 na modalidade híbrida, com disponibilização de link eletrônico para acesso remoto. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado, para que a audiência de instrução e julgamento ocorra na forma híbrida, participando a parte requerente (ré) através do link abaixo disponibilizado. INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL Para ter acesso a reunião na Zoom pelo celular: 1 - baixar o *aplicativo Zoom* na *Play store* (Android) ou *Apple store* (IOS), se for entrar na reunião pelo celular; 2 - após baixar o aplicativo, clicar no link da reunião https://us02web.zoom.us/j/2079457863?pwd=dk5XUTNvcW8rNHRESE9PVWY3bFBmZz09 (Solicitar o Link, para facilitar, ao Whatsapp Institucional da Vara (83 3232-3250 / 99143-9414); * As partes devem acessar o link da audiência com antecedência. 3 - ativar a câmera do celular no ícone da imagem da câmera e o áudio. Obs: caso você não encontre a opção para ativar a câmera, entre em contato com o presidente da reunião através da mensagem de texto disponibilizada no aplicativo para informações. Para ter acesso à reunião pelo Computador ou Notebook: 1 - será necessário uma câmera com microfone de áudio e caixa de som; 2 - clicar no link da reunião disponibilizado acima, ou copie e cole no navegador (Solicitar o Link, para facilitar, ao Whatsapp Institucional da Vara (83 3232-3250 / 99143-9414);; 3 - ativar a câmera no ícone da imagem da câmera e o áudio; Obs: a reunião será iniciada pela Segunda Vara Mista de Bayeux, caso você entre no link e a reunião ainda não tenha começado, aguarde. Intimem-se. Bayeux/PB, data da validação no Sistema PJe. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:16

Deferido o pedido de

19/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:19

Conclusos para decisão

15/08/2025, 07:37

Juntada de Certidão

15/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2025, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:56

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo os Causídicos do art. 455 do novo CPC, que estabelece que CABE AO ADVOGADO DA PARTE informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 30 de julho de 2025 Analista / Técnico(a)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo os Causídicos do art. 455 do novo CPC, que estabelece que CABE AO ADVOGADO DA PARTE informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 30 de julho de 2025 Analista / Técnico(a)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo os Causídicos do art. 455 do novo CPC, que estabelece que CABE AO ADVOGADO DA PARTE informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 30 de julho de 2025 Analista / Técnico(a)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802838-03.2019.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19 de AGOSTO de 2025, às 11:00, primeiro dia desimpedido da pauta deste juízo. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificativamente nos autos com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº 354/2020 do CNJ, dada pela Resolução nº 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este magistrado, quanto à real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes para comparecimento, pessoalmente ou por meio de seus representantes legais, devendo trazer os documentos que pretendem juntar aos autos. Ademais, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Intimem-se também as testemunhas, caso haja requerimento das partes, com observância do prazo legal. Cumpra-se. Bayeux/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 11:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

30/07/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:46

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:40

Juntada de Certidão

25/07/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 11:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de CHIANCA, FERNANDES DE CARVALHO E CIA LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:05

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2025, 23:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:32

Conclusos para decisão

23/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

11/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 20:53

Juntada de provimento correcional

02/06/2024, 22:02

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 06:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:38

Conclusos para despacho

26/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/12/2023, 11:40

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 20:23

Juntada de Petição de contestação

21/09/2023, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 10:16

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:05

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:23

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:12

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 15:37

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 15:37

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:37

Conclusos para despacho

26/02/2022, 09:30

Decorrido prazo de CHIANCA, FERNANDES DE CARVALHO E CIA LTDA - ME em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:21

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2022, 18:00

Juntada de Certidão

13/07/2020, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 22:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/07/2019, 09:34

Conclusos para despacho

16/07/2019, 12:22

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 11:26

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Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER em 16/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHIANCA, FERNANDES DE CARVALHO E CIA LTDA - ME em 16/09/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Juntada de Petição de alegações finais

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de substabelecimento

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 11:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

Publicado Decisão em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(23)