Apelação / Remessa Necessária 0809297-59.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Autor

MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

CPF

Reu

SAMARA BARROSO AMBROSIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2020, 15:22

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

06/11/2020, 15:21

Transitado em Julgado em 05/11/2020

06/11/2020, 15:19

Decorrido prazo de SAMARA BARROSO AMBROSIO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 18:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (APELANTE) e não-provido

09/09/2020, 21:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 13:22

Conclusos para despacho

05/08/2020, 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2020, 19:56

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

06/11/2020, 15:22

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

06/11/2020, 15:21

Transitado em Julgado em 05/11/2020

06/11/2020, 15:19

Decorrido prazo de SAMARA BARROSO AMBROSIO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 21:35

DESPACHO

•06/08/2020, 13:22

28/09/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 18:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (APELANTE) e não-provido

09/09/2020, 21:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 13:22

Conclusos para despacho

05/08/2020, 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2020, 19:56

Conclusos para despacho

17/04/2020, 12:43

Juntada de Certidão

17/04/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 10:35

Conclusos para despacho

13/11/2019, 17:11

Juntada de Petição de cota

13/11/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:06

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

08/11/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 10:19

Conclusos para despacho

16/09/2019, 18:04

Juntada de certidão

16/09/2019, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 10:46

Conclusos para despacho

21/05/2019, 20:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2019, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2019, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2019, 16:55

Juntada de certidão

21/05/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 14:32

Conclusos para despacho

21/05/2019, 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2019, 18:52

Juntada de certidão

20/05/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 17:42

Conclusos para despacho

14/05/2019, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2019, 13:12

Juntada de certidão

14/05/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 12:00

Juntada de certidão de prevenção

08/05/2019, 10:43

Juntada de certidão

08/05/2019, 10:43

Conclusos para despacho

08/05/2019, 10:43

Recebidos os autos

06/05/2019, 14:46

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 14:46

DESPACHO

•20/07/2020, 19:56

DESPACHO

•17/04/2020, 10:35

DESPACHO

•08/11/2019, 10:19

DESPACHO

•13/09/2019, 10:46

DESPACHO

•21/05/2019, 14:32

DESPACHO

•14/05/2019, 17:42

DESPACHO

•14/05/2019, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 14:44

SENTENÇA

•06/09/2016, 15:11

DECISÃO

•06/09/2016, 15:11

DECISÃO

•25/02/2016, 18:09

OUTROS DOCUMENTOS

•25/02/2016, 16:24