Divórcio Litigioso 0808731-37.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

DOMINGAS VALESKA TEIXEIRA DA SILVA MENDONCA

CPF

Autor

ISMENIO BARBOSA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA

OAB/PB 22503·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 09:45

Juntada de Certidão

09/09/2024, 09:45

Determinado o arquivamento

06/09/2024, 10:51

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:32

Recebidos os autos

03/09/2024, 06:33

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2024, 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:09

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Considerando a interposição de recurso de apelação pela parte promovida (Id. 76932317), com juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Tribunal de Justiça (§3º do art. 1.010 do CPC), intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 1.010 do CPC).Oferecidas as contrarrazões pelo apelado, em caso de não interpor apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.Intime-se.

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 12:08

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:02

Decorrido prazo de DOMINGAS VALESKA TEIXEIRA DA SILVA MENDONCA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:12

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 09:45

Juntada de Certidão

09/09/2024, 09:45

Determinado o arquivamento

06/09/2024, 10:51

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:32

Recebidos os autos

03/09/2024, 06:33

Documentos

DESPACHO

•18/03/2021, 14:31

DESPACHO

•27/01/2022, 07:20

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2024, 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:09

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Considerando a interposição de recurso de apelação pela parte promovida (Id. 76932317), com juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Tribunal de Justiça (§3º do art. 1.010 do CPC), intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 1.010 do CPC).Oferecidas as contrarrazões pelo apelado, em caso de não interpor apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.Intime-se.

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 12:08

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:02

Decorrido prazo de DOMINGAS VALESKA TEIXEIRA DA SILVA MENDONCA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:12

Juntada de Petição de apelação

01/08/2023, 20:02

Juntada de Certidão

20/07/2023, 12:18

Processo Desarquivado

20/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:52

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para RECONHECER a união estável havida entre DOMINGAS VALESKA TEIXEIRA DA SILVA MENDONÇA e ISMÊNIO BARBOSA SOARES no período compreendido entre 06/05/20233 e até 20/04/2010, DECRETANDO a consequente dissolução, e a partilha do bem adquirido durante a constância do matrimônio, qual seja: imóvel situado na Rua Ana Amélia S. Pontes, Setor 39, Quadra 132, Lote036, do loteamento Paratibinho, Conjunto Ernesto Geisel, nesta cidade

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para RECONHECER a união estável havida entre DOMINGAS VALESKA TEIXEIRA DA SILVA MENDONÇA e ISMÊNIO BARBOSA SOARES no período compreendido entre 06/05/20233 e até 20/04/2010, DECRETANDO a consequente dissolução, e a partilha do bem adquirido durante a constância do matrimônio, qual seja: imóvel situado na Rua Ana Amélia S. Pontes, Setor 39, Quadra 132, Lote036, do loteamento Paratibinho, Conjunto Ernesto Geisel, nesta cidade

10/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

08/07/2023, 11:40

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 07/07/2023

07/07/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:43

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 09:57

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 09:22

Juntada de Petição de alegações finais

18/05/2023, 00:11

Juntada de Petição de alegações finais

09/05/2023, 15:25

Juntada de Certidão

03/05/2023, 15:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/05/2023 11:30 1ª Vara de Família da Capital.

03/05/2023, 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 11:30 1ª Vara de Família da Capital.

03/05/2023, 08:35

Juntada de Informações

25/04/2023, 20:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2023 10:30 1ª Vara de Família da Capital.

25/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de cota

28/02/2023, 20:01

Juntada de Petição de resposta

27/02/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 15:49

Juntada de comunicações

20/02/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 15:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2023 10:30 1ª Vara de Família da Capital.

20/02/2023, 15:30

Determinada diligência

17/02/2023, 13:10

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:49

Juntada de informações prestadas

17/02/2023, 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/02/2023 09:30 1ª Vara de Família da Capital.

17/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 09:02

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 09:02

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 07:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2023 09:30 1ª Vara de Família da Capital.

06/12/2022, 07:20

Determinada diligência

06/11/2022, 21:14

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 23:18

Conclusos para despacho

21/10/2022, 15:14

Juntada de informações prestadas

21/10/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:34

Conclusos para despacho

19/09/2022, 20:58

Juntada de informações prestadas

19/09/2022, 20:58

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 21:29

Juntada de informações prestadas

19/07/2022, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:56

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:15

Juntada de informações prestadas

26/04/2022, 10:14

Decorrido prazo de CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

28/02/2022, 17:06

Juntada de Petição de contestação

28/02/2022, 07:43

Juntada de informações prestadas

28/01/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 07:20

Conclusos para despacho

27/05/2021, 06:07

Juntada de Certidão

27/05/2021, 06:07

Decorrido prazo de ISMENIO BARBOSA SOARES em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2021, 14:07

Juntada de Petição de diligência

29/04/2021, 14:07

Juntada de Certidão

23/03/2021, 10:30

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 14:45

DESPACHO

•02/03/2022, 10:45

DESPACHO

•14/07/2022, 12:56

DESPACHO

•06/10/2022, 13:34

DESPACHO

•06/11/2022, 21:14

DESPACHO

•17/02/2023, 13:10

SENTENÇA

•07/07/2023, 09:57

DESPACHO

•15/08/2023, 12:08

DESPACHO

•11/04/2024, 08:37

DESPACHO

•24/04/2024, 09:29

DESPACHO

•13/07/2024, 08:56

DESPACHO

•15/07/2024, 11:04

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 17:12

DESPACHO

•06/09/2024, 10:51