Usucapião 0800595-34.2025.8.15.0571 - TJPB

Usucapião 0800595-34.2025.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SOUZA LOPES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH SANTOS LOPES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SOUZA LOPES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH SANTOS LOPES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:53

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:12

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SOUZA LOPES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:20

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800595-34.2025.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar as seguintes pendências, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC: a) a) juntar nos autos RG e CPF da autora Maria de Nazareth Santos Lopes; b) anexar certidão de casamento dos autores; c) informar endereço completo do promovido; d) acostar nos autos certidão do Ofício de Registro de Imóveis do domicílio dos promoventes indicando que não são proprietários de qualquer outro bem imóvel; e) corrigir o valor da causa para que passe a equivaler ao valor de mercado atualizado do bem usucapiendo; f) apresentar nome completo e endereço dos confinantes. f) 2. INTIME-SE, ainda, a parte demandante, por seu advogado, para que, no mesmo prazo assinalado, comprove a sua hipossuficiência alegada para fins de gratuidade da justiça, devendo juntar aos autos: i) os extratos bancários de suas contas bancárias e da sociedade empresária a qual é sócia - ou de sua pessoa jurídica, caso seja empresária individual -, inclusive contas poupanças, dos últimos 06 (seis) meses; ii) a declaração de imposto de renda de sua pessoa física e jurídica ou sociedade empresária do último ano; iii) seus últimos 06 (seis) contracheques, bem como demais documentos que entenda relevantes para a prova; 3. Fica intimada a parte promovente, na mesma oportunidade, que no prazo acima concedido poderá recolher as custas processuais iniciais, o que a tornará isenta da obrigação de comprovação da hipossuficiência, ou pedir a redução percentual e/ou o parcelamento das custas iniciais, conforme disposto no art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC, trazendo as provas da efetiva necessidade na forma disposto no ponto acima; 4. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUÍZA DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:30

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 13:02

Despacho

•29/01/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800595-34.2025.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar as seguintes pendências, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC: a) a) juntar nos autos RG e CPF da autora Maria de Nazareth Santos Lopes; b) anexar certidão de casamento dos autores; c) informar endereço completo do promovido; d) acostar nos autos certidão do Ofício de Registro de Imóveis do domicílio dos promoventes indicando que não são proprietários de qualquer outro bem imóvel; e) corrigir o valor da causa para que passe a equivaler ao valor de mercado atualizado do bem usucapiendo; f) apresentar nome completo e endereço dos confinantes. f) 2. INTIME-SE, ainda, a parte demandante, por seu advogado, para que, no mesmo prazo assinalado, comprove a sua hipossuficiência alegada para fins de gratuidade da justiça, devendo juntar aos autos: i) os extratos bancários de suas contas bancárias e da sociedade empresária a qual é sócia - ou de sua pessoa jurídica, caso seja empresária individual -, inclusive contas poupanças, dos últimos 06 (seis) meses; ii) a declaração de imposto de renda de sua pessoa física e jurídica ou sociedade empresária do último ano; iii) seus últimos 06 (seis) contracheques, bem como demais documentos que entenda relevantes para a prova; 3. Fica intimada a parte promovente, na mesma oportunidade, que no prazo acima concedido poderá recolher as custas processuais iniciais, o que a tornará isenta da obrigação de comprovação da hipossuficiência, ou pedir a redução percentual e/ou o parcelamento das custas iniciais, conforme disposto no art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC, trazendo as provas da efetiva necessidade na forma disposto no ponto acima; 4. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUÍZA DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

31/07/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SOUZA LOPES em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH SANTOS LOPES em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SOUZA LOPES em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH SANTOS LOPES em 14/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Despacho em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SOUZA LOPES em 27/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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