Execução Fiscal 0801370-88.2024.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0801370-88.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 07:30

Juntada de documento de comprovação

16/10/2025, 07:30

Juntada de documento de comprovação

09/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2025, 07:44

Expedição de Carta.

15/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de informações prestadas

11/08/2025, 15:05

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO executada: nome do banco, conta e agência, para fins de expedição do Alvará. Após, voltem os autos para o arquivo. CABEDELO, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801370-88.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. A parte executada atravessou petição no ID n. 117190992, postulando o levantamento do valor depositado em conta judicial vinculada ao presente processo – id 90279544, em favor da Ré, uma vez que esta Execução Fiscal foi extinta, nos termos do ato de cooperação judiciária interinstitucional nº 01, bem como no que decidido pelo Colendo STF nos autos do tema nº 1.184 e pelo CNJ na Resolução nº 547/2024. Verifica-se que consta valores a serem levantados nos autos. Assim, defiro o pedido formulado no ID n. 117190992. Intime-se para, em 10 dias, informar os dados bancários da parte

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:48

Expedido alvará de levantamento

30/07/2025, 08:19

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 10:38

Despacho

•30/07/2025, 10:48

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 05/09/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Despacho em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedido alvará de levantamento

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